{"data":[{"id_proposta":84771,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11443804000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POCO REDONDO","ed_cep":"49810-000","ed_logradouro":"AVENIDA 31 DE MARCO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2805406,"nm_municipio_recebedor":"POÇO REDONDO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de Emenda de Bancada tem por objetivo fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, por meio do custeio de ações e serviços de saúde no âmbito da Urgência e Emergência e da Média Complexidade, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade assistencial e fortalecimento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Os recursos destinados ao componente Urgência e Emergência ¿ Pronto Atendimento, no valor de R$ 234.000,00, serão aplicados na manutenção e qualificação dos serviços de atendimento de urgência, garantindo assistência oportuna e adequada à população. Sendo o atendimento no CNES: 2420147, UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO ZULMIRA SOARES. A natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica será utilizada para contratação de serviços especializados necessários ao funcionamento da unidade, incluindo serviços de apoio diagnóstico, manutenção de equipamentos, locação de equipamentos médicos, serviços laboratoriais, exames complementares e demais serviços indispensáveis à continuidade da assistência.Os recursos destinados às Outras Ações da Média e Alta Complexidade ¿ Média Complexidade, no valor de R$ 546.000,00, serão empregados na ampliação e qualificação dos serviços especializados ofertados à população, visando reduzir filas de espera, ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados e fortalecer a rede assistencial do município e da região.A natureza de despesa 339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil, no valor de R$ 546.000,00, destina-se à contratação temporária de profissionais de saúde, tais como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais necessários ao adequado funcionamento dos serviços de média complexidade, em conformidade com as necessidades assistenciais e observadas as disposições legais vigentes.A proposta encontra-se alinhada aos instrumentos de planejamento do SUS, contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, fortalecimento da rede de atenção especializada e garantia da continuidade dos serviços prestados à população do Município de Poço Redondo/SE. Atendendo a diligência sobre a PAS, no qual foi escrita errado na digitação, a Unidade se refere a nossa UNIDADE DE PRONTO DE ATENDIMENTO ZULMIRA SOARES.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":780000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}