{"data":[{"id_proposta":84724,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10546325000128","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL","ed_cep":"95020-370","ed_logradouro":"RUA MARECHAL FLORIANO","ed_numero":"421","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305108,"nm_municipio_recebedor":"CAXIAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A linha de cuidado cardiovascular apresenta elevada demanda regional, especialmente em relação aos procedimentos cirúrgicos cardiovasculares de média e alta complexidade, impactando diretamente o tempo de espera cirúrgico, agravamento clínico dos pacientes, ocupação de leitos críticos e necessidade de ampliação da capacidade assistencial regional.Conforme dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS SIH/SUS, o valor médio das internações relacionadas à Forma de Organização 040601 Cirurgia Cardiovascular, no ano de 2025, correspondeu a aproximadamente R$ 13.168,21 por internação.Nesse contexto, o presente recurso permitirá incremento temporário da produção assistencial SUS cardiovascular, mediante financiamento complementar para aquisição de materiais hospitalares, medicamentos, OPME e custeio assistencial vinculado à execução dos procedimentos cardiovasculares cuja quantidade estimada será de 80 a 120 procedimentos.A proposta possui alinhamento com:- ampliação do acesso à assistência especializada;- redução da demanda reprimida;- fortalecimento da assistência regional SUS;- incremento temporário das metas assistenciais hospitalares.Em resposta a diligência informamos o estabelecimento que irá executar as ações Hospital Geral CNES 2223538.A presente proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) 2026 do Município de Caxias do Sul, especialmente no que se refere à ampliação do acesso à Atenção Especializada.Nesse contexto, o projeto contribui diretamente para:- ampliação do acesso aos procedimentos especializados;- redução do tempo de espera para realização de cirurgias vasculares;- fortalecimento da assistência especializada regional;- ampliação da capacidade assistencial hospitalar;- qualificação do cuidado aos pacientes regulados pelo SUS.Dessa forma, o presente plano de trabalho contribui para a ampliação do acesso aos procedimentos vasculares e endovasculares, redução de filas e qualificação da assistência prestada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as diretrizes do planejamento municipal vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}