{"data":[{"id_proposta":84708,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07900983000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI","ed_cep":"28375-000","ed_logradouro":"RUA OCTAVIO MONERAT","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306156,"nm_municipio_recebedor":"VARRE-SAI","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Especializada, composta pelos serviços de média e alta complexidade, é fundamental para garantir a continuidade do cuidado aos usuários do sistema de saúde, especialmente nos casos que demandam procedimentos diagnósticos, terapêuticos e assistenciais de maior complexidade. O fortalecimento e a ampliação da oferta desses serviços tornam-se essenciais para assegurar o acesso oportuno e resolutivo às necessidades de saúde da população, além de contribuir para qualificar o acesso dapopulação a consultas, exames, procedimentos e tratamentos que não são contemplados na Atenção Primária, reduzindo filas de espera, tempo de diagnóstico e agravamento de doenças, possibilitando maior integração entre os diferentes níveis de atenção, garantindo a continuidade e a integralidade do cuidado. Por se tratar de um município de pequeno porte, os serviços de saúde de média e alta complexidade são contratados e realizados nos municípios de referência na área da saúde.Unidades referência de saúde:CNES dos Hospitais referência na execução desses serviços: CNES 2704390 - Hospital São Sebastião de Varre-Sai; CNES 2696940 - Hospital são Vicente de Paulo em Bom Jesus do Itabapoana; CNES 2278855 - Hospital São José do Avaí em Itaperuna.Serviços a serem contratados:1. Cirurgias de Média e Alta complexidade;2. Exames de Média e Alta Complexidade (MAC):A solicitação abrange exames essenciais para diagnóstico precoce, acompanhamento de patologias crônicas e graves, tais como:Tomografia computadorizadaRessonância magnéticaUltrassonografia com dopplerEndoscopia digestiva alta e colonoscopiaMamografia digitalEcocardiograma com doppler coloridoEletroencefalograma e eletroneuromiografiaBiópsias orientadas por imagemCintilografiaExames laboratoriais de alta complexidade (imunologia, hormônios, marcadores tumorais, entre outros).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":524713.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}