{"data":[{"id_proposta":84706,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11934211000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA","ed_cep":"27600-000","ed_logradouro":"RUA DR FIGUEIREDO","ed_numero":"320","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306107,"nm_municipio_recebedor":"VALENÇA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Após análises e orientações junto as áreas técnicas da SAES/MS, foram feitas adequações e supressão de um eixo de ação originalmente apresentado, resultando na justificativa abaixo para a proposta apresentada:O município de Valença está localizado na Região do Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro. Possui uma área total de 1.300,8quilômetros quadrados, sendo o segundo maior município do Estado do Rio de Janeiro em extensão territorial, com uma densidade demográfica de 52,34 hab/km2. Valença é constituído por cinco Distritos além sede. Devido à extensa área territorial, o acesso as ações e serviços de saúde públicos fica mais difícil, portanto, essencial que tenhamos condições e estrutura necessária para descentralização das ações e serviços de saúde, no intuito de facilitação e qualificação de acesso. Nesse sentido, a proposta de captação de recursos extras é fundamental para manutenção e ampliação de acesso. Nesse caso, especificamente, iremos priorizar dois eixos de ações: Ampliação de acesso atenção especializada ambulatorial e transporte sanitário para pacientes em tratamento oncológico via TFD.Dentro da atenção especializada ambulatorial, o município possui uma quantidade reduzida de estabelecimentos próprios com oferta de ações e serviços de saúde. A maior parte dos procedimentos de média e alta complexidade, são realizadas nos prestadores filantrópicos contratualizados e na rede privada, de forma complementar. Um dos principais desafios da nova gestão em seu primeiro ano foi a demanda reprimida de procedimentos com finalidades diagnósticas, procedimentos clínicos e procedimentos cirúrgicos de alta complexidade dentro de algumas especialidades. Através de maior investimento em organização da regulação municipal, ampliação de oferta e disponibilização de TFD, conseguimos aumentar o acesso a tais procedimentos. Em virtude de ainda existir demanda reprimida de diversos procedimentos com finalidades diagnósticas, e também de procedimentos clínicos, órteses/próteses e até pequenas cirurgias ambulatoriais, será necessário ampliar a oferta da rede municipal e também a expansão da contratação da rede privada. Outra situação observada é que, apesar de o município atualmente possuir uma boa estrutura de atenção especializada ambulatorial e hospitalar, ainda temos uma grande dependência de tratamento fora de domicílio, principalmente para pacientes em tratamento oncológico e cardiológico. Diariamente, em média, 70 a 80 pacientes, são transportados para exames, terapias e tratamentos de média e alta complexidade, sendo que desse total, mais da metade são pacientes em tratamento oncológico, encaminhados pelo Complexo Regulador Municipal, após a confirmação do diagnóstico, para a Central Estadual de Regulação do ERJ. Os principais destinos são as UNACONS localizadas nos municípios do Rio de Janeiro, Barra Mansa, Vassouras e Volta Redonda, nos estabelecimentos:  - MS INCA HOSPITAL DO CANCER I (CNES: 2273454)- H FOA ECOSSISTEMA EM SAUDE E EDUCACAO ESCOLA MEDICA - (CNES:0025186)- HUV HOSPITAL UNIVERSITARIO DE VASSOURAS - (CNES: 2273748)- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA (CNES 2280051)Tal situação é extremamente onerosa para o município, além de se ter uma logística bem complicada por conta da extensão territorial local. Diante dos cenários apresentados, é de fundamental importância o aporte de recursos financeiros, na forma de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, para que possamos manter a rede de estabelecimentos ambulatoriais municipais em pleno funcionamento, além de expandir a parceria com prestadores filantrópicos e privados para a realização de procedimentos de média e alta complexidade e para auxiliar no custeio de transporte sanitário de pacientes em tratamentos oncológicos. Daí a necessidade de captação de novos recursos de custeio para que possamos ampliar o acesso e qualificar os atendimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}