{"data":[{"id_proposta":84690,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04182700000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"28941-112","ed_logradouro":"RUA ANTONIO BENEDITO SIQUEIRA","ed_numero":"387","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3305208,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PEDRO DA ALDEIA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE:A presente proposta visa o incremento temporário do custeio das ações e serviços de Média Complexidade no município de São Pedro da Aldeia/RJ, com destinação específica para rede especializada municipal. O aporte financeiro tem por objetivo assegurar a manutenção e qualificação da oferta assistencial, considerando o aumento da demanda e a necessidade de ampliação do acesso a consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do SUS.Público-AlvoUsuários do SUS residentes em São Pedro da Aldeia/RJ e população referenciada, com necessidade de atendimento especializado em nível ambulatorial, incluindo pacientes com condições crônicas, casos em investigação diagnóstica e demandas reprimidas por serviços de média complexidade.Resultados EsperadosAmpliação da oferta de consultas, exames e procedimentos especializados; Redução do tempo de espera e da demanda reprimida; Melhoria da resolutividade da unidade especializada; Fortalecimento da integração com a Atenção Primária; Otimização do fluxo assistencial e redução de encaminhamentos externos. Forma de Execução do CusteioOs recursos serão executados no âmbito da atenção especializada, destinados ao custeio das atividades assistenciais, incluindo recursos humanos, insumos, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e manutenção da operação. A aplicação observará as metas quantitativas e qualitativas pactuadas, bem como os instrumentos de planejamento do SUS (Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde), garantindo transparência, monitoramento e avaliação dos resultados.Unidade executora Hospital José Seve Neto CNES 2280582OCI CARDIOLOGIAA presente proposta visa a continuidade de incremento de recursos para execução da Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia no município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de qualificar a atenção à saúde cardiovascular no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde. Observa-se, no território, elevada prevalência de condições como hipertensão arterial sistêmica, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana e arritmias, associadas a fatores de risco como envelhecimento populacional, sedentarismo e comorbidades crônicas.Público-AlvoUsuários do SUS com diagnóstico ou suspeita de doenças cardiovasculares, referenciados pela Atenção Primária à Saúde (APS); Pacientes com fatores de risco cardiovasculares (hipertensão, diabetes mellitus, dislipidemias, obesidade); Indivíduos em acompanhamento pós-eventos cardiovasculares (infarto agudo do miocárdio, AVC, procedimentos cirúrgicos cardíacos); População adulta e idosa, com ênfase em grupos de maior vulnerabilidade clínica e social. Resultados EsperadosRedução das filas e do tempo de espera para consultas e exames especializados; Ampliação do acesso a diagnóstico precoce e tratamento oportuno; Melhoria dos indicadores de controle de doenças crônicas, especialmente hipertensão e insuficiência cardíaca; Diminuição da mortalidade por doenças cardiovasculares no território; Fortalecimento da integração entre os níveis de atenção (APS, atenção especializada e hospitalar), com estabelecimento de linhas de cuidado bem definidas; Qualificação do cuidado por meio de protocolos clínicos e regulação assistencial eficiente. Execução do RecursoExecução de serviços especializados em cardiologia (consultas, exames como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, Holter, MAPA, entre outros); Apoio diagnóstico e terapêutico, serviços necessários à linha de cuidado.Unidade Executora:POLICLINICA MUNICIPAL\tCNES 2280604","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}