{"data":[{"id_proposta":8465,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12625868000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"93010-010","ed_logradouro":"AVENIDA DOM JOAO BECKER","ed_numero":"754","ed_complemento":"ANDAR: 4;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4318705,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LEOPOLDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Leopoldo, por meio de sua rede de atenção básica e da Rede Cegonha, realiza o acompanhamento de aproximadamente 2.200 gestantes por ano, promovendo o cuidado integral durante o ciclo gravídico-puerperal. A atenção pré-natal de qualidade é uma estratégia fundamental para a redução da morbimortalidade materna e infantil e para a promoção do nascimento seguro.No entanto, para garantir a integralidade da assistência e cumprir os protocolos preconizados pelo Ministério da Saúde, é necessário assegurar o acesso regular, oportuno e universal aos exames laboratoriais e de imagem básicos, fundamentais para o acompanhamento da gestação.Dessa forma, esta proposta visa a destinação de emenda parlamentar de custeio, com o objetivo de viabilizar a contratação de serviços laboratoriais e/ou aquisição de insumos para realização dos seguintes exames essenciais durante o pré-natal:Hemograma completoGlicemia de jejumSorologia para sífilis (VDRL)Sorologia para HIV, hepatites B e CExame de urina (EAS) e uroculturaTipagem sanguínea e fator RhTeste de Coombs indireto (se Rh negativo)Toxoplasmose IgG/IgMUltrassonografias obstétricas (1º, 2º e 3º trimestre)Outros exames complementares conforme risco gestacionalObjetivo Geral:Garantir o acesso universal e qualificado a exames laboratoriais e de imagem durante o pré-natal, fortalecendo a linha de cuidado materno-paterno-infantil no município de São Leopoldo.Objetivos Específicos:Reduzir riscos obstétricos e complicações perinatais por meio da vigilância adequada;Detectar precocemente intercorrências gestacionais e infecções de transmissão vertical;Aumentar a cobertura de exames do 1º ao 3º trimestre gestacional;Cumprir as diretrizes da Rede Cegonha e da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.Meta:Garantir que 100% das gestantes acompanhadas nas unidades de saúde do município (estimadas em 2.200/ano) realizem todos os exames mínimos exigidos pelos protocolos nacionais de pré-natal de baixo e alto risco.Resultados Esperados:Aumento da detecção precoce de agravos materno-fetais;Melhoria nos indicadores de saúde materna e neonatal;Redução da mortalidade materna e infantil;Fortalecimento da atenção básica e da linha materno-infantil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}