{"data":[{"id_proposta":84631,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos financeiros serão destinados ao custeio, manutenção e fortalecimento das ações e serviços de saúde no âmbito da Média Complexidade, garantindo a continuidade da assistência especializada, a ampliação do acesso e a qualificação do atendimento ofertado à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação dos recursos contemplará despesas essenciais para o funcionamento da rede assistencial especializada, incluindo ações voltadas à saúde mental, atendimentos ambulatoriais especializados, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, reabilitação, assistência multiprofissional e demais procedimentos de Média Complexidade desenvolvidos no município.Os recursos poderão ser utilizados nas naturezas de despesa relacionadas a Material de Consumo e Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, compreendendo:¿\tAquisição de materiais de consumo destinados ao funcionamento das unidades especializadas e execução das atividades assistenciais; ¿\tCompra de medicamentos, insumos terapêuticos, materiais laboratoriais, fisioterapêuticos, educativos, de higiene, limpeza e expediente; ¿\tAquisição de materiais utilizados em oficinas terapêuticas, grupos educativos, ações coletivas e atividades de reabilitação; ¿\tContratação de serviços especializados de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à manutenção da rede, apoio operacional, locações, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, serviços técnicos especializados e suporte às ações assistenciais; ¿\tApoio logístico para deslocamento de usuários, realização de ações itinerantes, visitas técnicas e atividades externas vinculadas aos serviços especializados; ¿\tFortalecimento das ações dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), atendimento multiprofissional e acompanhamento contínuo de usuários com transtornos mentais; ¿\tDesenvolvimento de ações voltadas à fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, nutrição, assistência social e demais atendimentos especializados; ¿\tAmpliação das ações de promoção, prevenção e reabilitação em saúde, visando reduzir agravos e melhorar a qualidade de vida da população; ¿\tApoio aos serviços de exames especializados, diagnósticos complementares e atendimentos ambulatoriais de Média Complexidade; ¿\tRealização de ações educativas, campanhas, grupos terapêuticos e atividades de humanização do cuidado; ¿\tFortalecimento das ações de cuidado continuado, reinserção social e acompanhamento de usuários em situação de vulnerabilidade. A inclusão dessas despesas é necessária para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços ofertados pela rede municipal de Média Complexidade, fortalecendo a capacidade operacional dos serviços especializados e garantindo melhores condições de atendimento à população.Dessa forma, os recursos contribuirão diretamente para a qualificação da assistência especializada, ampliação do acesso aos serviços de saúde e fortalecimento das políticas públicas de atenção especializada no município. Serão beneficiados nosso CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PITIMBU cnes 7745761 e a POLICLINICA MUNICIPAL DALVINA SOARES cnes 7332556.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}