{"data":[{"id_proposta":84629,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11371082000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55008-000","ed_logradouro":"AVENIDA VERA CRUZ","ed_numero":"654","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços especializados de saúde e a redução das filas de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, o Hospital Memorial de Pernambuco (HMP), CNES nº 4222466, natureza sem fins lucrativos, apresenta proposta de custeio vinculada ao Programa Agora Tem Especialistas, destinada ao fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde por meio da ampliação da oferta de cirurgias eletivas especializadas.O Hospital Memorial de Pernambuco contribui significativamente para a Rede de Atenção à Saúde do Município de Caruaru e região, disponibilizando procedimentos cirúrgicos, exames diagnósticos e consultas especializadas à população usuária do SUS.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio das ações assistenciais especializadas, mediante aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos necessários à realização dos procedimentos cirúrgicos previstos neste Plano de Trabalho, garantindo segurança assistencial, qualidade do cuidado e ampliação da capacidade operacional da unidade hospitalar.A presente proposta está alinhada às diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas e aos eixos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde para ampliação do acesso à atenção especializada, contribuindo para a redução da demanda reprimida e fortalecimento da assistência cirúrgica especializada no âmbito do SUS.METAS QUALITATIVASI ¿ Ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados;II ¿ Contribuir para a redução das filas de espera por cirurgias eletivas no SUS;III ¿ Garantir assistência segura, humanizada e qualificada aos usuários atendidos;IV ¿ Fortalecer a capacidade operacional do Centro Cirúrgico da instituição;V ¿ Assegurar a continuidade do cuidado mediante adequada assistência pré e pós-operatória;VI ¿ Melhorar os indicadores de acesso à Atenção Especializada na região;VII ¿ Promover assistência integral e resolutiva aos pacientes beneficiários do SUS;VIII ¿ Fortalecer a rede assistencial especializada mediante ampliação da capacidade de atendimento cirúrgico eletivo.DA TRIAGEM E ACESSO DOS BENEFICIÁRIOSDo montante total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correspondente a 30% da proposta, será destinado à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos contemplados neste Plano de Trabalho.Referido montante atenderá ao eixo prioritário de ampliação do acesso à atenção especializada e redução das filas para procedimentos cirúrgicos eletivos, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.352/2026.O valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), correspondente a 70% da proposta, será destinado à aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e demais insumos assistenciais necessários ao adequado funcionamento do Centro Cirúrgico, Unidade de Internação, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico e suporte à execução da assistência especializada prestada aos usuários do SUS.A triagem dos pacientes ocorrerá por meio do Ambulatório de Gratuidade do Hospital Memorial de Pernambuco, instrumento permanente de acolhimento da população em situação de vulnerabilidade socioeconômica.O fluxo assistencial contemplará acolhimento, avaliação médica especializada, análise socioassistencial, avaliação de enfermagem, realização de exames pré-operatórios e posterior encaminhamento para programação cirúrgica, assegurando transparência, rastreabilidade e registro da produção assistencial nos sistemas oficiais do SUS.Terão prioridade os pacientes regulados pelo SUS que se encontrem em fila de espera para procedimentos cirúrgicos eletivos, especialmente aqueles com maior tempo de espera e necessidade assistencial devidamente comprovada.METAS QUANTITATIVASAs metas físicas da presente proposta serão executadas mediante a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos especializados contemplados na Tabela SIGTA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}