{"data":[{"id_proposta":84617,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10557425000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU","ed_cep":"58324-000","ed_logradouro":"RUA DR JOAO GONCALVES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2511905,"nm_municipio_recebedor":"PITIMBU","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao custeio de ações estratégicas voltadas ao acompanhamento multiprofissional de usuários com transtornos mentais, suporte às atividades terapêuticas, atendimento especializado, ações de reabilitação psicossocial, promoção da saúde mental e fortalecimento da assistência ambulatorial especializada no âmbito da Média Complexidade.A aplicação dos recursos contemplará despesas essenciais para manutenção e funcionamento dos serviços, especialmente nas naturezas de despesa relacionadas a Material de Consumo e Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, incluindo:Aquisição de materiais de consumo necessários ao funcionamento das unidades e execução das atividades assistenciais; Aquisição de insumos terapêuticos, materiais de expediente, higiene, limpeza e itens utilizados nas oficinas e atividades desenvolvidas pelo CAPS; Contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, destinados à manutenção da rede, apoio operacional, serviços especializados, locações, manutenção de equipamentos e suporte às ações assistenciais;         Apoio logístico para realização de atividades externas, ações itinerantes e deslocamento relacionado aos serviços especializados; Desenvolvimento de ações coletivas, educativas e terapêuticas voltadas aos usuários acompanhados pelos serviços da Média Complexidade; Fortalecimento das ações de cuidado continuado, humanização e reinserção social dos usuários atendidos. A inclusão dessas despesas é necessária para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços ofertados, fortalecendo a capacidade operacional da rede municipal de Média Complexidade e garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, os recursos contribuirão diretamente para a manutenção e qualificação da assistência especializada, ampliação do acesso aos serviços de saúde mental, dentro do nosso CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE PITIMBU, CNES 7745761 e fortalecimento das políticas públicas voltadas à Média Complexidade, que serão contemplados o LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CNES 6806902 e a POLICLINICA MUNICIPAL DALVINA SOARES CNES 7332556.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}