{"data":[{"id_proposta":84609,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11305777000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"66093-542","ed_logradouro":"TRAVESSA CHACO","ed_numero":"2086","ed_complemento":"ANEXO 1","ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PROPOSTA INVESTSUS 2026AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS AMBULATORIAIS NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE BELÉMProponenteSecretaria Municipal de Saúde de Belém ¿ SESMAValor Total da PropostaR$ 499.999,00ModalidadeAtenção Ambulatorial Especializada1. APRESENTAÇÃOA Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) apresenta proposta para ampliação da oferta de consultas especializadas ambulatoriais na Rede de Atenção à Saúde do Município, visando fortalecer o acesso aos serviços especializados, reduzir filas de espera e ampliar a resolutividade da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde.A proposta contempla especialidades com elevada demanda regulada, incluindo ginecologia, cirurgia geral, pneumologia pediátrica e oftalmologia, fortalecendo a assistência especializada ambulatorial e contribuindo para o cuidado oportuno da população.2. JUSTIFICATIVAA ampliação da oferta de consultas especializadas representa uma estratégia essencial para qualificar a atenção especializada, reduzir o tempo de espera dos usuários e garantir acesso oportuno ao diagnóstico, acompanhamento e tratamento das principais condições de saúde atendidas pela rede municipal.As especialidades contempladas apresentam elevada demanda assistencial e possuem papel estratégico na organização da linha de cuidado, contribuindo para a redução de agravos, prevenção de complicações e melhoria dos indicadores de saúde da população.O investimento permitirá ampliar a capacidade instalada da rede ambulatorial especializada, fortalecendo a integração entre atenção primária, atenção especializada e assistência hospitalar.3. ALINHAMENTO ESTRATÉGICOPerspectiva EstratégicaResultados para a Sociedade ¿ Atenção à Saúde.Diretriz 5Fortalecer a atenção integral à saúde, com ênfase na promoção, prevenção e cuidado em todos os ciclos de vidaObjetivo Estratégico 10Ampliar o acesso e a resolutividade dos serviços, com foco na integralidade do cuidado, na equidade e na redução das desigualdades em saúde.Meta RelacionadaAmpliar em 6% os serviços especializados ambulatoriais da rede municipal até 2029.Contribuição da PropostaA proposta contribuirá diretamente para a ampliação da oferta de consultas especializadas, redução das filas de espera, fortalecimento da atenção especializada e ampliação do acesso da população aos serviços ambulatoriais de média complexidade.4. OBJETIVO GERALAmpliar a oferta de consultas especializadas ambulatoriais de média complexidade na rede SUS do Município de Belém, promovendo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado.5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em ginecologia;¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em cirurgia geral;¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em pneumologia pediátrica;¿\tAmpliar a oferta de consultas especializadas em oftalmologia;¿\tReduzir a demanda reprimida para consultas especializadas;¿\tFortalecer a atenção ambulatorial especializada da rede SUS.6. PLANO DE INVESTIMENTOEIXO I ¿ BENEFICENTE PORTUGUESA CNES2332671ValorR$ 100.000,00EspecialidadeGinecologiaFinalidadeAmpliar a oferta de consultas especializadas em ginecologia para usuários regulados pelo SUS.EIXO II ¿ HOSPITAL ORDEM TERCEIRACNES2340992ValorR$ 100.000,00EspecialidadeGinecologiaFinalidadeAmpliar a oferta de consultas especializadas em ginecologia, fortalecendo o cuidado à saúde da mulher.EIXO III ¿ HOSPITAL ORDEM TERCEIRACNES2340992ValorR$ 100.000,00EspecialidadeCirurgia GeralFinalidadeAmpliar a oferta de consultas especializadas em cirurgia geral para usuários regulados pela rede SUS municipal.EIXO IV ¿ HOSPITAL PIO XIICNES2332639ValorR$ 100.000,00EspecialidadePneumologia PediátricaFinalidadeAmpliar a oferta de consultas especializadas em pneumologia pediátrica para acompanhamento e tratamento de doenças respiratórias na população infantil.EIXO V ¿ ISMACNES7262582ValorR$ 49.999,50EspecialidadeOftalmologiaFinalidad","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499999.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}