{"data":[{"id_proposta":84608,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"03609595000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP","ed_cep":"58013-000","ed_logradouro":"AVENIDA DOM PEDRO II","ed_numero":"1826","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TORRE","cd_ibge_recebedor":2507507,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO PESSOA","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta, tem como objetivo fortalecer o custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), ampliando a capacidade assistencial da unidade, com vistas à ampliação do acesso, redução da demanda reprimida e melhoria da qualidade da assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Nos últimos anos, com o envelhecimento da população observa-se um crescimento expressivo da demanda por cirurgias oncológicas e cardiológicas de alta complexidade, o que tem contribuído para o aumento das filas de espera para procedimentos cirúrgicos e internações hospitalares especializadas, que foi agravado com o advento da pandemia. Esse cenário impacta diretamente a resolutividade da rede assistencial e pode ocasionar agravamento das condições clínicas dos pacientes, tornando fundamental o fortalecimento da capacidade assistencial da unidade hospitalar. A presente solicitação visa viabilizar o incremento temporário ao custeio dos serviços, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026.Ressalta-se que a proposta se encontra alinhada ao Plano Anual de Saúde (PAS), considerando que a expressão ¿realizar 100% dos componentes das propostas¿ referem-se à execução integral dos procedimentos e ações previstos nesta proposta, garantindo o cumprimento total das metas pactuadas, com a efetiva realização dos serviços assistenciais planejados.Com a utilização dos recursos financeiros previstos, estima-se ampliar a capacidade de atendimentos ambulatoriais e hospitalares, por meio da realização de procedimentos e internações especializadas, especialmente nas áreas de cardiologia, cirurgia vascular, neurocirurgia e oncologia. Entre as metas assistenciais destacam-se a ampliação da oferta de procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, o aumento da disponibilidade de leitos especializados, a redução do tempo de espera para procedimentos hospitalares e ambulatoriais, a melhoria da qualidade da assistência prestada aos pacientes e o fortalecimento da rede de atenção especializada do SUS no Estado da Paraíba.Os Recursos de custeio desta emenda serão destinadas à execução dos procedimentos em 3 unidades sob gestão estadual (regulados, monitorados e auditados):1.\tHospital HELP - CNES 0745804, localizada em Campina Grande/PB, é uma fundação sem fins lucrativos, sob gestão dupla, contando atualmente com 239 leitos disponibilizados para o SUS, sendo 39 complementares, distribuídos nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, cirurgia geral, ortopedia, nefrologia, endocrinologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, sendo referência para os 223 municípios paraibanos, com uma demanda estimada de aproximadamente 130 mil atendimentos anuais.Para o alcance das metas propostas, serão executadas ações de custeio voltadas à ampliação da oferta de serviços, com foco na redução do tempo de espera em fila do Complexo Regulador Estadual, contemplando:- Ações de Alta Complexidade na Cirurgia Cardiovascular do Componente Cirúrgico do Programa Agora Tem Especialistas:1. Procedimento: REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACÓRPOREA, Código SIGTAP: 04.06.01.092-7, Quantidade: 10;2. Procedimento:  REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS), Código SIGTAP: 04.06.01.093-5, Quantidade:10;3. Procedimento:  REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA, Código SIGTAP: 04.06.01.094-3, Quantidade:10;4. Procedimento: REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS), Código SIGTAP: 04.06.01.095-1, Quantidade:10;5. Procedimento: IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR, Código SIGTAP: 04.06.01.069-2, Quantidade:10;6. Procedimento: PLÁSTICA VALVAR Código SIGTAP: 04.06.01.080-3, Quantidade:10;7. Procedimento: TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA, Código SIGTAP: 04.06.01.120-6, Quantidade:10;- Ações da Alta Complexidade Oncológica na Neurocirurgia do Componente Cirúrgico do Programa Agora tem Especia","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":13980000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}