{"data":[{"id_proposta":84607,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"24513574000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE","ed_cep":"58105-420","ed_logradouro":"AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND","ed_numero":"1376","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"LIBERDADE","cd_ibge_recebedor":2504009,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA GRANDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO Proponente: Sistema de Assistência Social e de Saúde ¿ SAS ¿ CNES 2613743;Objeto: Emenda Parlamentar de Comissão;Valor Total da Proposta: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).1. Justificativa e ObjetivosO Sistema de Assistência Social e de Saúde ¿ SAS ¿ CNES 2613743, instituição de referência regional em assistência social e saúde na área de cardiologia para o município de Campina Grande - PB e regiões circunvizinhas pactuadas, apresenta esta proposta de aplicação de recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Comissão.O objetivo estratégico é fortalecer a capacidade assistencial da unidade, reduzindo o tempo de espera por consultas e procedimentos de alta complexidade. Diante da interrelação entre cardiopatias e disfunções renais crônicas na população assistida, a proposta prevê também a expansão da linha de cuidado integrado por meio do suporte especializado em cardiologia, garantindo maior resolutividade e integralidade no atendimento ao paciente crítico.2. Plano de Aplicação por Eixo de AtendimentoPara fins de monitoramento e prestação de contas, o montante global de R$1.000.000,00 será distribuído conforme as seguintes prioridades assistenciais:¿\t339039 ¿ Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica): R$ 1.000.000,00Destinado à cobertura de despesas com prestação de serviços de terceiros, especificamente referentes aos serviços médicos necessários ao atendimento das demandas assistenciais da unidade.3. Alocação por Natureza de Despesa (Plano Orçamentário)A execução financeira dos recursos obedecerá rigorosamente às diretrizes do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para despesas de custeio (GND 3), distribuída na seguinte dotação:¿\tElemento de Despesa: 339039 ¿ Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica)Aplicação: Contratação de serviços médicos especializados (corpo clínico e plantonistas) em Cardiologia, visando expandir a escala de atendimento e reduzir as filas reguladas do SUS.4. Resultados EsperadosCom a liberação deste recurso de emenda individual, estima-se um impacto direto na rede de saúde de Campina Grande e compartimento regional, resultando em:¿\tAumento do número de cirurgias cardíacas realizadas ao mês;¿\tRedução do tempo médio de espera no ambulatório de especialidades;¿\tOtimização do giro de leitos hospitalares com o suporte integrado;¿\tGarantia de um atendimento humanizado, eficiente e pautado nos princípios da qualidade e segurança do paciente SUS.Com esta iniciativa, será possível fortalecer a capacidade assistencial do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, garantindo maior acesso, qualidade e resolutividade nos serviços cardiologia, além de reduzir as filas de espera e atender de forma mais eficiente a população de Campina Grande e região.Dessa forma, segue discriminados os valores nas tabelas abaixo:SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)Prestação de serviços médicos R$ 1.000.000,00VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}