{"data":[{"id_proposta":84604,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11383748000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58685-000","ed_logradouro":"RUA PIO SALVADOR DE MARIA","ed_numero":"146","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2501351,"nm_municipio_recebedor":"ASSUNÇÃO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A continuidade do cuidado na Atenção Especializada refere-se à garantia de que o paciente receba atendimento consistente e coordenado ao longo de sua jornada de saúde, especialmente quando há a necessidade de serviços especializados. Nesse sentido, O município de Assunção/PB irá utilizar os recursos destinados da seguinte forma:¿ Ampliação da oferta de consultas especializadas dentro do território sanitário do município através da contratação de Pessoa Jurídica;¿ Aumento na oferta de exames de mamografia de rastreamento dentro do município para todas as mulheres residentes no município, inclusive com busca ativa para aquelas dentro da faixa etária de 50 a 69 anos que não realizam seu exame nos últimos 2 anos;¿ Custeio das despesas com combustível oriundas do Transporte Sanitário dos pacientes oncológicos que realizam sessões de radioterapia nos hospitais de referência: Hospital Escola da FAP ¿ CNES: 2315793Fundação Napoleão Laureano ¿ CNES: 2399741","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":53097.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}