{"data":[{"id_proposta":84559,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10582086000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - CAMPO BELO-MG","ed_cep":"37270-000","ed_logradouro":"RUA EXPEDIC. BOAVIDIR MASSOTE, S/N","ed_numero":"S.N.","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3111200,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO BELO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a assistência à saúde no município, mediante aporte de recursos para o custeio das ações e serviços de Urgência e Emergência realizados pela UPA 24h , CNES nº 7543913 e das ações de Média Complexidade da Rede Municipal de Saúde.Os recursos destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) são essenciais para assegurar a continuidade do atendimento ininterrupto à população, garantindo condições adequadas atendimento plantões médicos necessárias ao funcionamento da unidade. O investimento contribuirá para a manutenção da capacidade operacional do serviço, ampliando a resolutividade dos atendimentos e promovendo assistência oportuna aos usuários.Quanto às ações de Média Complexidade, os recursos possibilitarão o fortalecimento da rede assistencial, ampliando o acesso da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e demais procedimentos ambulatoriais, contribuindo para a redução da demanda reprimida e para a qualificação da atenção à saúde.Dessa forma, a proposta busca assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo melhores condições de acesso e assistência à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}