{"data":[{"id_proposta":84548,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11331341000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO MA","ed_cep":"65790-000","ed_logradouro":"PRAÇA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2110708,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de São Domingos do Maranhão apresenta demanda crescente por atendimentos especializados ambulatoriais e por assistência em saúde mental, necessitando ampliar a oferta de serviços especializados para garantir acesso oportuno, redução de filas e fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde.A presente proposta contempla o custeio da Atenção Especializada à Saúde no valor de R$ 1.498.870,00, distribuídos entre as ações Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial (OCI em Ortopedia), no valor de R$ 500.000,00, e Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS I, no valor de R$ 998.870,00, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde e da Programação Anual de Saúde (PAS).1. PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS ¿ COMPONENTE AMBULATORIAL (OCI EM ORTOPEDIA)Valor: R$ 500.000,00Os procedimentos especializados serão realizados no:CNES 2461277 ¿ Hospital Municipal Dr. Carlos MacieiraO estabelecimento possui estrutura física, equipamentos, equipe multiprofissional e capacidade operacional compatíveis com a execução dos atendimentos ambulatoriais especializados, contribuindo para a redução da demanda reprimida e ampliação do acesso da população aos serviços especializados.Os recursos serão utilizados para contratação de serviços especializados, consultas, avaliações médicas, procedimentos ambulatoriais, exames complementares e demais serviços necessários ao funcionamento da oferta assistencial especializada.Meta vinculada à PASContratação de Médico Cirurgião Urologista Pediatra, visando ampliar o acesso aos atendimentos especializados de crianças e adolescentes com patologias urológicas, reduzindo o tempo de espera para consultas, avaliações e procedimentos especializados.Resultados EsperadosRedução da fila de espera para consultas especializadas;Ampliação do acesso da população aos serviços ambulatoriais especializados;Fortalecimento da assistência especializada municipal;Aumento da resolutividade dos casos encaminhados pela Atenção Primária;Cumprimento da meta da PAS referente à contratação de Médico Cirurgião Urologista Pediatra.2. SAÚDE MENTAL ¿ CAPS IValor: R$ 998.870,00As ações serão executadas pelo:CNES 6936105 ¿ Centro de Atenção Psicossocial de São Domingos do Maranhão ¿ CAPS IO CAPS I dispõe de equipe multiprofissional habilitada e estrutura adequada para atendimento de usuários com transtornos mentais persistentes e necessidades decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, conforme normativas do Ministério da Saúde.Os recursos serão destinados ao custeio dos serviços especializados em saúde mental, incluindo atendimento multiprofissional, oficinas terapêuticas, acompanhamento psicossocial, atividades de reinserção social, atendimento individual e coletivo, visitas domiciliares e demais ações desenvolvidas pelo CAPS.Resultados EsperadosAmpliação do acesso aos serviços de saúde mental;Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);Redução de internações psiquiátricas evitáveis;Aumento da adesão ao tratamento pelos usuários acompanhados;Melhoria da qualidade da assistência prestada aos pacientes e familiares.Natureza da Despesa339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (R$ 1.498.870,00)Os recursos serão destinados à contratação de serviços especializados necessários à execução das ações descritas, incluindo consultas especializadas, exames complementares, procedimentos ambulatoriais, apoio diagnóstico e terapêutico, serviços multiprofissionais especializados e demais serviços assistenciais vinculados ao Hospital Municipal Dr. Carlos Macieira (CNES 2461277) e ao CAPS I de São Domingos do Maranhão (CNES 6936105).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1498870.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}