{"data":[{"id_proposta":84545,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04786328000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72870-064","ed_logradouro":"QUADRA 06","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"PARQUE RIO BRANCO","cd_ibge_recebedor":5221858,"nm_municipio_recebedor":"VALPARAÍSO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal de Valparaíso (CNES 6281303) desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população do município, atuando como importante referência para atendimentos especializados e procedimentos de média complexidade, contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde e para a ampliação do acesso aos serviços especializados.A presente proposta está alinhada à diretriz de fortalecer a rede de atenção às urgências e emergências, garantindo atendimento ágil e resolutivo à população, bem como ao objetivo de qualificar os serviços assistenciais e reduzir o tempo de espera para atendimento especializado. Os recursos destinados ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, contemplando as especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, contribuirão para ampliar a oferta de atendimentos especializados, fortalecendo a capacidade assistencial da unidade e favorecendo maior resolutividade dos serviços prestados.Os recursos serão aplicados na contratação de serviços prestados por pessoa jurídica, necessários à execução das ações e serviços especializados de saúde, possibilitando a manutenção e ampliação da oferta assistencial, o aprimoramento dos fluxos de atendimento e a qualificação da assistência prestada à população. A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da Média e Alta Complexidade, promovendo maior acesso aos serviços especializados, melhoria da qualidade do atendimento e continuidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}