{"data":[{"id_proposta":84540,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04786328000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72870-064","ed_logradouro":"QUADRA 06","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"PARQUE RIO BRANCO","cd_ibge_recebedor":5221858,"nm_municipio_recebedor":"VALPARAÍSO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado ao CNES nº 6281303 ¿ Hospital Municipal de Valparaíso tem por finalidade fortalecer a rede de atenção às urgências e emergências do município, garantindo atendimento mais ágil, seguro e resolutivo à população usuária do SUS.Os procedimentos e atendimentos previstos no âmbito das Outras Ações da Média e Alta Complexidade e do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico ¿ Outras Cirurgias de Média Complexidade serão realizados no CNES nº 6281303 ¿ Hospital Municipal de Valparaíso, estabelecimento integrante da rede municipal do SUS, que dispõe de estrutura física, equipe multiprofissional e leitos cirúrgicos compatíveis com a execução dos procedimentos propostos.A proposta está alinhada à diretriz de qualificação dos serviços de urgência e emergência, contribuindo para o aprimoramento dos fluxos assistenciais, a ampliação da capacidade de atendimento e a integração dos serviços hospitalares com os demais pontos da Rede de Atenção à Saúde. A ampliação da oferta de consultas, procedimentos especializados e cirurgias de média complexidade contribui para a adequada organização dos fluxos assistenciais, reduzindo a sobrecarga dos serviços de urgência e favorecendo maior agilidade no atendimento dos pacientes.A aplicação dos recursos na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica possibilitará a contratação de serviços especializados necessários à manutenção e ampliação da assistência prestada pela unidade.Os recursos destinados às Outras Ações da Média e Alta Complexidade e ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico ¿ Outras Cirurgias de Média Complexidade contribuirão para a redução do tempo de espera dos usuários por atendimentos e procedimentos, qualificando a assistência hospitalar, fortalecendo os mecanismos de acolhimento e classificação de risco e proporcionando maior segurança aos pacientes atendidos pelo SUS.A execução da proposta contribuirá diretamente para o alcance do objetivo previsto no Plano Anual de Saúde de qualificar a classificação de risco e reduzir o tempo de espera no atendimento de urgência, promovendo maior resolutividade da rede assistencial, melhor organização dos fluxos de atendimento e ampliação do acesso da população aos serviços especializados e cirúrgicos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1499999.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}