{"data":[{"id_proposta":84539,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10936853000193","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72860-001","ed_logradouro":"QUADRA 470 LOTE 01","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE ESTRELA DALVA VI","cd_ibge_recebedor":5215231,"nm_municipio_recebedor":"NOVO GAMA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação tem por finalidade fortalecer e ampliar a oferta de ações e serviços de saúde no município de Novo Gama/GO, garantindo o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo oportuno, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está alinhada às diretrizes de fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, contribuindo para a ampliação da capacidade assistencial dos serviços de urgência e emergência, bem como das ações de média e alta complexidade desenvolvidas no município.O CNES 2383462 ¿ Pronto Atendimento 24 Horas Novo Gama desempenha papel estratégico na assistência aos atendimentos de urgência e emergência, assegurando acolhimento e atendimento ininterrupto à população usuária do SUS.De forma complementar, o CNES 0927589 ¿ Centro de Especialidades Novo Gama é responsável pela oferta de atendimentos especializados, constituindo importante ponto de atenção da rede municipal de saúde.Os recursos destinados às ações de média e alta complexidade serão aplicados no custeio dos serviços ofertados pelo Centro de Especialidades, contemplando consultas e acompanhamentos especializados nas áreas de ortopedia, ginecologia, pediatria e psiquiatria, além de exames e procedimentos ambulatoriais relacionados às respectivas especialidades, garantindo suporte assistencial à demanda regulada do município.O município apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, especialmente nas áreas ortopédica, ginecológica, pediátrica e psiquiátrica, evidenciando a necessidade de fortalecimento da capacidade operacional da rede pública de saúde, assegurando maior resolutividade, continuidade do cuidado e redução do tempo de espera para acesso aos serviços especializados.A destinação do recurso no valor total de R$ 2.500.000,00 possibilitará:¿ Fortalecimento e manutenção dos serviços de pronto atendimento 24 horas;¿ Ampliação da oferta de atendimentos de urgência e emergência;¿ Ampliação da oferta de consultas especializadas em ortopedia, ginecologia, pediatria e psiquiatria;¿ Realização de exames e procedimentos ambulatoriais vinculados às especialidades ofertadas;¿ Fortalecimento das ações assistenciais de média complexidade;¿ Apoio à execução de ações e serviços de alta complexidade referenciados na Rede de Atenção à Saúde;¿ Fortalecimento da regulação, monitoramento, organização e operacionalização da rede municipal de saúde.Os recursos serão executados por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, em conformidade com a legislação vigente, assegurando a adequada execução das ações e serviços de saúde e a regular prestação de contas dos recursos destinados ao SUS.Dessa forma, a proposta contribuirá para o fortalecimento da assistência à saúde no município, promovendo ampliação do acesso, integralidade da atenção, qualificação dos serviços especializados e melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}