{"data":[{"id_proposta":84532,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04786328000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72870-064","ed_logradouro":"QUADRA 06","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"PARQUE RIO BRANCO","cd_ibge_recebedor":5221858,"nm_municipio_recebedor":"VALPARAÍSO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal de Valparaíso (CNES 6281303) desempenha papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde do município, atuando como importante porta de entrada para atendimentos de urgência, emergência e assistência especializada. A elevada demanda por atendimentos ambulatoriais especializados e procedimentos de média complexidade exige o fortalecimento contínuo da capacidade assistencial da unidade, de forma integrada aos demais pontos da rede.A presente proposta está alinhada à diretriz de fortalecer a rede de atenção às urgências e emergências, garantindo atendimento ágil e resolutivo à população, bem como ao objetivo de qualificar a classificação de risco e reduzir o tempo de espera no atendimento. Os recursos destinados ao Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, contemplando Oftalmologia, Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, contribuirão para ampliar a oferta de consultas, exames, avaliações e procedimentos especializados, reduzindo filas e promovendo maior resolutividade dos casos encaminhados pelos serviços de urgência e pela atenção básica.Adicionalmente, os recursos destinados às ações de Média Complexidade permitirão o fortalecimento da capacidade operacional da unidade, favorecendo a continuidade do cuidado e a organização dos fluxos assistenciais. A aplicação dos recursos em materiais de consumo e serviços prestados por pessoa jurídica garantirá condições adequadas para manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados, contribuindo para a qualificação da assistência, redução do tempo de espera dos usuários e melhoria do acesso aos serviços de saúde, em consonância com as metas estabelecidas no Plano de Saúde do município e os princípios do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}