{"data":[{"id_proposta":84528,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04394796000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUMBIARA - FMS","ed_cep":"75523-200","ed_logradouro":"AVENIDA BEIRA RIO","ed_numero":"399","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":5211503,"nm_municipio_recebedor":"ITUMBIARA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso destinado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (CNES 2789647) será aplicado no custeio das ações e serviços da Atenção Especializada, por meio da natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando ampliar a oferta e o acesso da população aos atendimentos especializados de média complexidade. A proposta contribuirá para o fortalecimento da capacidade assistencial da unidade, possibilitando a ampliação da realização de consultas especializadas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, de acordo com as necessidades de saúde da população usuária do SUS.A aplicação dos recursos está alinhada à diretriz municipal de ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Atenção Especializada, com ênfase na equidade e humanização, promovendo maior integralidade do cuidado e contribuindo para a redução das desigualdades de acesso aos serviços de saúde. No âmbito do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, os recursos destinados às cirurgias de média complexidade apoiarão a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, favorecendo a redução do tempo de espera dos usuários e o alcance da meta prevista no Plano de Saúde de reduzir o tempo médio de espera para consultas em especialidades e cirurgias eletivas prioritárias em 30% até 2029. Dessa forma, a proposta fortalece a rede de atenção especializada e amplia a resolutividade da assistência prestada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}