{"data":[{"id_proposta":84520,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"37623352000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"74884-900","ed_logradouro":"AVENIDA DO CERRADO","ed_numero":"999","ed_complemento":"EDIF PALACIO DAS CAMPINAS PROF. VENERANDO DE FREITAS BORGES","ed_bairro":"PARQUE LOZANDES","cd_ibge_recebedor":5208707,"nm_municipio_recebedor":"GOIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Fundação Banco de Olhos CNES 2338386 é o principal hospital de referência em Oftalmologia de Goiânia, prestador SUS há mais de 20 anos, estando habilitado e realizando tanto procedimentos das Ofertas de Cuidados Integrados em todos as linhas da oftalmologia e também nos procedimentos cirúrgicos, com este recurso ampliaremos a parceria com aumento da execução de procedimentos diagnósticos e tratamento ao paciente diabético, pterígio e outros procedimentos cirúrgicos de média complexidade.Procedimentos de Média complexidade que será realizado é 09.05.01.003-5\t - OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS; 0405030193 - PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER; 0405030045 - FOTOCOAGULACAO A LASER; 0405010184 - TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE e 0405050364 - TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIOEste recurso será usado para ampliar diagnóstico e tratamento de retinopatia diabética, degeneração macular no âmbito do SUS, e para realização de Limpeza de Lente aos pacientes do SUS, plástica e pterígio, sendo 70% atendendo o ¿PROGRAMA MAIS ESPECIALISTA¿, e 30% outros procedimentos cirúrgicos e a limpeza da lente.Os gastos previstos na natureza de despesa - outros serviços de terceiros-pessoa jurídica - Contratos de Terceirização são para contratação de empresa de serviços médicos na área de anestesia e oftalmologia; Outros serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica como, Lavanderia, Gazes Medicinais e outros relacionados ao centro cirúrgico além de gastos com manutenção e processamento das informações. Material de Consumo também para realização procedimentos e das cirurgias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}