{"data":[{"id_proposta":84497,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06893466000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES","ed_cep":"29050-360","ed_logradouro":"RUA JUDITH MARIA TOVAR VAREJAO","ed_numero":"225","ed_complemento":"SALA 07","ed_bairro":"ENSEADA DO SUA","cd_ibge_recebedor":3205309,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES Nº 0011738 - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA2. Descrição do ProjetoIncremento Temporário de Custeio para Serviço de Atenção Especializada à Saúde para manutenção da Unidade Hospitalar.\tPeríodo de Execução\tInício\tTérmino\tJunho/2026\tMaio/20272.1 - Identificação do ObjetoAplicação de recurso de custeio para ampliação da oferta de medicamentos oncológicos de alto custo para qualificação da assitência prestada aos pacientes oncológicos do SUS.2.2 - Justificativa da ProposiçãoA Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC é uma sociedade civil de direito privado, sem fins econômicos, fundada em 1952, com atuação filantrópica e assistencial na área da saúde. Em 1970, inaugurou o Hospital Santa Rita de Cássia - HSRC, com a finalidade de prestar assistência social, médica e hospitalar a pacientes com câncer. A Afecc-HSRC tem como missão cuidar da saúde das pessoas, promovendo um padrão de excelência baseado na qualidade, tecnologia, humanização, assistência social e educação integrada.A instituição consolidou-se como referência em oncologia no Estado do Espírito Santo, atuando de forma abrangente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, oferecendo assistência integral ao paciente oncológico durante todas as etapas do cuidado e após o tratamento. O Hospital é habilitado como Centro de Alta Complexidade em Oncologia - CACON, sendo o único com essa habilitação no Estado do Espírito Santo. É cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES sob o nº 0011738 e formalmente inserido no processo de regulação estadual por meio do Convênio de Contratualização nº 008/2022.A instituição oferece tratamento oncológico qualificado por meio de equipe multiprofissional composta por médicos, enfermeiros, profissionais assistenciais, técnicos, de apoio e voluntários.  Trata-se da única instituição no Estado com essa amplitude de atendimento oncológico, contribuindo para melhores condições de recuperação e qualidade de vida dos pacientes. Dispõe de infraestrutura moderna, climatizada e integrada, planejada para garantir segurança, conforto, qualidade e humanização no atendimento aos usuários das redes pública, privada e conveniada.A Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia integra a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Espírito Santo como unidade de referência em alta complexidade, articulando-se por fluxos regulados estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde - SESA, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e com os princípios da regionalização e hierarquização da atenção à Saúde.A continuidade e o seguimento do tratamento são assegurados por mecanismos formais de referência e contrarreferência operacionalizados pela Central de Regulação Estadual, garantindo acesso dos pacientes aos diferentes níveis de atenção, conforme a linha de cuidado oncológica.A articulação com a Rede ocorre por meio da comunicação entre equipes multiprofissionais, possibilitando o acompanhamento integral do paciente desde o diagnóstico até a reabilitação ou cuidados paliativos.O Hospital adota protocolos assistenciais alinhados às diretrizes nacionais de atenção oncológica, favorecendo a integralidade e a continuidade do cuidado, a segurança do paciente e a qualidade da assistência prestada, seguindo as diretrizes e os requisitos estabelecidos na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC e na Rede de Prevenção e Controle do Câncer - RPCC, contribuindo para o fortalecimento da rede e para continuidade do cuidado integral às pessoas com câncer no âmbito do SUS. Com o objetivo de aprimorar a assistência prestada aos pacientes oncológicos do SUS em tratamento na Afecc-HSRC, apresentamos as justificativas dos itens:Medicamento Rituximabe: destinado aos pacientes do SUS com diagnóstico de Linfomas B (exceto linfoma folicular e linfoma difuso de grandes células B) e Leucemia Linfóide Crônica atendidos pelo serviço de Onco-Hematologia. O setor de Quimioterapia realiza em médi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}