{"data":[{"id_proposta":84493,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14764137000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29450-000","ed_logradouro":"PRACA N. S. SANTANA","ed_numero":"6","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3200508,"nm_municipio_recebedor":"APIACÁ","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer a Atenção Especializada à Saúde no Município de Apiacá/ES por meio do custeio das ações e serviços desenvolvidos pelo Hospital São Vicente de Paulo, unidade hospitalar integrante da Rede de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde ¿ SUS e referência para atendimento da população local e regional.Os recursos pleiteados, no valor total de R$ 300.000,00, serão destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, contemplando ações de Média Complexidade, Procedimentos Clínicos e ações vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial ¿ OCI em Ortopedia, contribuindo para a ampliação da oferta assistencial, redução das filas de espera e melhoria do acesso da população aos serviços especializados.A proposta encontra-se alinhada à Programação Anual de Saúde do Município de Apiacá, especialmente à diretriz de organização das Redes de Atenção à Saúde nos níveis primário, secundário e terciário, ao objetivo de fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde e às metas de manutenção da assistência hospitalar, dos atendimentos de urgência e emergência e da contratualização de serviços especializados ofertados pelo Hospital São Vicente de Paulo.Os recursos destinados às ações de Média Complexidade possibilitarão a manutenção e ampliação dos atendimentos especializados, garantindo a continuidade da assistência ambulatorial e hospitalar prestada aos usuários do SUS, bem como a realização de consultas, exames e demais procedimentos necessários ao diagnóstico e tratamento das condições de saúde da população.No componente Procedimentos Clínicos, os recursos permitirão ampliar a capacidade operacional da unidade hospitalar, assegurando maior resolutividade dos atendimentos, redução da demanda reprimida e melhoria dos indicadores assistenciais, proporcionando acesso oportuno aos serviços especializados.Já os recursos destinados ao Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial ¿ OCI em Ortopedia serão aplicados no fortalecimento da linha de cuidado ortopédica, ampliando a oferta de consultas, avaliações especializadas, acompanhamento clínico, procedimentos ambulatoriais e demais ações voltadas à assistência ortopédica especializada, contribuindo para a redução do tempo de espera e para a melhoria do acesso da população aos serviços especializados.A execução da proposta contribuirá diretamente para a qualificação da Atenção Especializada, para a organização dos fluxos assistenciais da rede municipal de saúde e para o fortalecimento da capacidade de resposta do Hospital São Vicente de Paulo às demandas da população usuária do SUS.Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio necessárias à manutenção e operacionalização dos serviços especializados, observando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, as normas ministeriais vigentes e os objetivos estabelecidos para o incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade ¿ MAC.Dessa forma, a transferência dos recursos permitirá ampliar o acesso aos serviços especializados, fortalecer a assistência hospitalar e ambulatorial, reduzir demandas reprimidas e garantir atendimento humanizado, resolutivo e de qualidade à população do Município de Apiacá/ES. cnes:4576497 - HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO APIACA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}