{"data":[{"id_proposta":84475,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11344270000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUDE","ed_cep":"45320-000","ed_logradouro":"PRAÇA BANDEIRA","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"SEDE","cd_ibge_recebedor":2927903,"nm_municipio_recebedor":"SANTA INÊS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A unidade que vai prestar o serviço é o Hospital e Maternidade Municipal Maria Leandra ¿ CNES 2510936, Os recursos serão empregados para a realização/ampliação de cirurgias eletivas que são procedimentos cirúrgicos programados que não são considerados urgências ou emergências médicas. Elas podem ser agendadas com antecedência, permitindo que o paciente e o médico determinem a melhor data para a realização da cirurgia, levando em consideração a condição clínica do paciente e a disponibilidade dos serviços de saúde. As cirurgias realizadas são: 0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA, 0407020284 HEMORROIDECTOMIA,0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL,0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL),0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL),0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE, 0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL, 0408060212 RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL,0409040215 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE,0409040231TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE,0409050083 POSTECTOMIA,0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR,0409070084 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR, 0409060100 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL), 0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL, 0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA, EXERESE DE CISTO VAGINAL, EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE, TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL,0401020070 EXERESE DE CISTO DERMOIDE 0401020061 EXERESE DE CISTO BRANQUIAL0406020116 DRENAGEM DE GANGLIO LINFATICO0406020159 EXERESE DE GANGLIO LINFÁTICO0407020268 FECHAMENTO DE FISTULA DE RETO¿\tCusteio e Insumos: Itens como materiais de escritório, produtos de limpeza, Material de consumo, tais como: produtos médicos de uso único (agulha, seringa, gaze, luva, atadura, material cirúrgicos, etc.), material de expediente.¿\tServiços de terceiros: Pagamentos de Profissionais via Pessoa Jurídica, a Contratação dos profissionais que fazem cirurgia é realizada via Pessoa Jurídica (empresa de Contratos e Serviços Médicos).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":900000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}