{"data":[{"id_proposta":84471,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08086458000117","nm_ente_recebedor":"PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"40010-010","ed_logradouro":"RUA DA GRECIA","ed_numero":"3","ed_complemento":"SUB. UNIDADE: 810","ed_bairro":"COMERCIO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Misericórdia da Bahia (SCMBA), CNPJ 15.153.745/0001-68, entidade beneficente mantenedora do Hospital Santa Izabel (HSI) ¿ CNPJ 15.153.745/0002-49 e CNES 0003832, é uma instituição habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) como UNACON ¿ Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia em conformidade com a Portaria GM/MS Conjunta MS/MEC n°1.399/2019 e a Portaria GM/MS Nº 7.029, DE 29 DE MAIO DE 2025.O Hospital Santa Izabel (HSI) é um hospital geral com 132 anos de atuação filantrópica (disponibiliza 146 leitos para o SUS) e é certificado pelo MS para prestar assistência de alta complexidade em Oncologia, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia.O Hospital possui 53 mil m2 de área construída, 460 leitos (incluindo 126 leitos de UTI e semi-intensiva), 15 salas cirúrgicas, 3 salas de hemodinâmica, 3 emergências (adulto, pediátrica e ortopédica) e Hospital-Dia. Conta com mais de 2.500 médicos ativos e oferece mais de 39 especialidades médicas.Em termos de qualidade e ensino, o HSI é:¿\tHabilitado como Hospital de Ensino pelo MS e MEC desde 2006, com 18 Programas de Residência Médica (PRM), incluindo em Oncologia.¿\tCertificado Internacionalmente Qmentum Diamond em governança clínica e melhores práticas.¿\tIntegrante da Rede Sentinela/Anvisa-SNVS, Rede Nacional de Pesquisa (RNP) e Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH).¿\tCertificação HIMSS EMRAM 7 (Sociedade de Sistemas de Informação e Gerenciamento em Saúde).Considerado Unidade de Alta Complexidade em Oncologia ¿ UNACON, com serviço de oncologia, radioterapia e hematologia e TMO, o Hospital Santa Izabel determina o diagnóstico definitivo, a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegura a continuidade do atendimento de acordo com as rotinas e as condutas estabelecidas; oferece serviços de cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia, quando indicada, além de cuidados paliativos, em nível ambulatorial e de internação; registra as informações de pacientes atendidos com diagnóstico confirmado de câncer nos sistemas de informação vigentes (a exemplo, RHC ¿ Registro Hospitalar do Câncer); realiza ações de pronto-atendimento em oncologia; oferta e orienta tecnicamente os cuidados paliativos com assistência ambulatorial, internação e assistência domiciliar. Oferta ao paciente oncológico assistência integral, envolvendo uma equipe multiprofissional composta de médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogas, farmacêuticos, fisioterapeutas e assistente social.Descrição da realidade que será objeto da parceria: Termo de colaboração, em regime cooperação mutua, para repasse de recursos oriundos de Emenda parlamentar de custeio, atendendo a Portaria GM/MS nº 8.283, de setembro de 2025 e suas ratificações.Descrição do Objeto (Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de maio de 2025, art. 8º, § 1º, inciso I): Quimeioterapia Custeio para Quimioterápicos e Agentes Antineoplásicos Padronizados na CONITEC, natureza de despesa: Material de Consumo observando ao disposto da Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de maio de 2025, art. 18º, inciso II, alínea c ¿ ¿ações da Política de Prevenção e Controle de Câncer PNPCC e Rede de Prevenção e Controle de Câncer RPCC.¿Justificativa (Portaria GM/MS nº 8.283, de 30 de maio de 2025, art. 8º, § 1º, inciso II):O Hospital Santa Izabel, com 39 especialidades médicas, é referência em oncologia adulto e pediátrica. Abriga o Cancer Center, um centro completo de atendimento oncológico, e um Centro de Pesquisas Clínicas Multicêntricas que integra protocolos mundiais.Como UNACON com serviço de oncologia adulto e pediátrica, radioterapia, hematologia e TMO (Transplante de Medula Óssea), o HSI garante a assistência integral ao paciente oncológico em, desde o diagnóstico até o final do tratamento. Suas atribuições incluem:¿\tDiagnóstico e Tratamento: Determinação do diagnóstico definitivo, estadiamento da neoplasia e oferta de cirurgia, radioterapia, quimioterapia e hormonioterapia, quando indicada.¿\tTecnologia: Uso","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}