{"data":[{"id_proposta":84469,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05816630000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA","ed_cep":"41745-000","ed_logradouro":"AVENIDA LUIZ VIANA FILHO","ed_numero":"400","ed_complemento":"4A. AV. PLAT.6 LADO B","ed_bairro":"C.A.B.","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVA DA UNIDADE DETALHADA E ESPECIFICA DO PLANO DE TRABALHO:OBS: Contendo na justi¿cativa os itens abaixo:I\t- descrição do objeto;II\t- justi¿cativa da proposta;III\t- especi¿cação das metas a serem alcançadas: quantitativas e qualitativas;IV\t- descrição da aplicação das despesas de forma detalhada;V\t- identi¿cação do (s) estabelecimento (s) de saúde a ser (em) bene¿ciado(s), com indicação do respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES;I\t- DESCRIÇÃO DO OBJETOO recurso no valor de $ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), tem por objetivo a execução das atividades assistenciais pelo ISGV - Instituto de Saúde e Gestão do Vale (Hospital Maternidade Clélia Rebouças - CNPJ: 14.812.333/0001-20, CNES: 2601575, Mutuipe-Ba), utilizando o recurso para custear o pagamento do PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA - PMAE, nas especialidades de: cardiologia, ginecologia e ortopedia. Especialidades devidamente cadastradas e ativas no CNES da unidade. Tais especialidades, levarão mais saúde aos usuárioas do SUS - Sistema Único de Saúde em nossa unidade de saúde, garantindo uma oferta de especialidades médicas em nossas dependências, numa assistência humanizada, digna e que assegure a qualidade da saúde para todos os nossos pacientes e, cosenquentemente, a toda população.II\t- JUSTIFICATIVA DA PROPOSTAO ISGV - Instituto de Saúde e Gestão do Vale, antes denominado APMIM - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe, fundada em 12.10.1949, entidade mantenedora do Hospital Maternidade Clélia Rebouças, em Mutuípe-Ba. Com todas as dificuldades que passam os hospitais filantrópicos da Bahia e do Brasil, com nossa instituição não é difrente. Com muito sacrifício, em razão da falta de recurso, haja vista nossos atendimentos sererm todos dentro dos critérios e valores praticados pelo SUS - Sistema Único de Saúde, não deixamos de prestar um atendimento humanizado, eficente, indiscriminado a todos os pacientes que nos procura, desta forma oferecemos serviços de cirurgias, consultas em especialidades médicas, serviços de ambulatório, diagnósticos diversos, partos normais e cesáreos, pacientes com sintomas gripais, seja de urgência ou emergência. Atualmente investimos cerca de $ 700.000,00 (setecentos mil reias) mês dos recursos próprios obtidos dos contratos de gestão em outras praças para manter o hospital funcionando 24:00 horas por dia nos 07 (sete) dias da semana. As Emendas Parlamentares possibilitam reduzir o impacto financeiro que a mantenedora sofre para manter o Hospital Clélia Rebouças funcionando, traduzindo em relativo alívio, principalmente no custeio das despesas médicas o que nos permite manter os atendimentos e nosso Hospital em pleno funcionamento.III\t- ESPECIFICAÇÃO DAS METAS A SEREM ALCANÇADAS: QUANTITATIVAS E QUALITATIVASDurante um período de 12 (doze) meses, o ISGV, através do Hospital Maternidade Clélia Rebouças, produzirá com o recurso em referência um total de 800 (oitocentos) atendimentos somados das três especialidades de cardiologia 350 trezentos e cinquenta) atendimentos, ginecologia 350 trezentos e cinquenta) atendimentos e ortopedia 100 (cem) atendimentos. Já na meta qualitativa, elevará ainda mais o grau de satisfação dos usuários do SUS, bem como possibilitará mais melhorias na estrutura hospitalar em referência.IV\t- DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS DE FORMA DETALHADAPagamento de Médicos Especialistas devidamente formalizados como PJ (Pessoa Jurídica), a saber: Médico Cardiologista: 350 (trezentas e cinquenta) consultas em cardiologia no decorrer de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Médico Ginecologista: 350 (trezentas e cinquenta) consultas em ginecologia no decorrer de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).Médico Ortopedista: 100 (cem) consultas em ortopedia no decorrer de 12 (doze) meses, totalizando o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).V - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELEC","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":160000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}