{"data":[{"id_proposta":84444,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10556184000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47520-000","ed_logradouro":"PRACA IVES DE OLIVEIRA","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913200,"nm_municipio_recebedor":"IBOTIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a utilização do Incremento Temporário de Custeio do Bloco da Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 500.000,00, para fortalecer a oferta de serviços especializados de saúde no município de Ibotirama, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde.O recurso destinado à Policlínica de Ibotirama será aplicado na manutenção e ampliação da oferta de procedimentos clínicos especializados, por meio da aquisição de materiais de consumo necessários à execução das atividades assistenciais e da contratação de profissionais especializados através de serviços de terceiros pessoa física, contribuindo para o aumento da capacidade de atendimento e redução da demanda reprimida.Para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), será destinado visando garantir a continuidade das ações de saúde mental desenvolvidas pela unidade. Os recursos serão utilizados na aquisição de materiais de consumo empregados nas atividades terapêuticas e assistenciais, bem como na contratação de profissionais especializados por meio de serviços de terceiros pessoa física, fortalecendo o cuidado integral aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial.A aplicação dos recursos será essencial para assegurar a manutenção dos serviços especializados, ampliar a oferta de atendimentos, qualificar a assistência prestada à população e garantir maior eficiência na execução das ações de saúde desenvolvidas pela Policlínica de Ibotirama e pelo CAPS.Dessa forma, o incremento de custeio contribuirá para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo maior resolutividade dos serviços de média e alta complexidade e melhorando o acesso da população aos serviços especializados ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).1-Informar o CNES do estabelecimento habilitado no eixo proposto que executará as ações;CNES Caps: 5166187CNES Policlinica: 7053258 2-Qualificar as metas e ações que serão executadas de acordo com o eixo proposto.Os serviços e especialidades de saúde a serem executados de acordo com o eixo proposto englobam: Consulta de Ortopedia, Dermatologia, Endocrinologista, Neurologia, Pediatria, Gastroenterologia, Psicologia, psiquiatria, Fonoaudiologia, Enfermagem, Ultrassonografia, Eletrocardiograma, Reumatologia, Cardiologia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}