{"data":[{"id_proposta":84441,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13985276000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE","ed_cep":"18245-000","ed_logradouro":"RUA LAURINDA PIA GOMES","ed_numero":"521","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3509452,"nm_municipio_recebedor":"CAMPINA DO MONTE ALEGRE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer as ações de Atenção Primária à Saúde por meio da implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada no transporte de pacientes, equipes de saúde e apoio às atividades assistenciais do município.Os recursos serão destinados à aquisição de peças, pneus, baterias, lubrificantes e demais materiais necessários à manutenção dos veículos, bem como à contratação de serviços especializados de mecânica, elétrica, funilaria, alinhamento, balanceamento e demais reparos indispensáveis para garantir condições adequadas de funcionamento da frota.A manutenção regular dos veículos é fundamental para assegurar a continuidade dos atendimentos, o transporte seguro de usuários para consultas, exames e tratamentos especializados, além de viabilizar as ações desenvolvidas pelas equipes de saúde no território. A medida contribui diretamente para a redução de interrupções dos serviços por falhas mecânicas, aumento da vida útil dos veículos e melhoria da eficiência operacional da rede municipal de saúde.Dessa forma, o investimento proposto visa garantir maior segurança, qualidade e regularidade na assistência prestada à população, fortalecendo a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":142500.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}