{"data":[{"id_proposta":84438,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11268456000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"48450-000","ed_logradouro":"PRAÇA JURACY MAGALHAES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907905,"nm_municipio_recebedor":"CIPÓ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Cipó/BA possui população estimada em 17.230 habitantes, distribuída entre áreas urbanas e rurais, demandando assistência contínua e qualificada em todos os níveis de atenção à saúde. A rede municipal integra serviços da Atenção Primária, da Média Complexidade Ambulatorial e da Rede de Atenção Psicossocial, desempenhando papel fundamental na garantia da integralidade do cuidado à população. No âmbito da Média Complexidade, o município realiza atendimentos especializados, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, acompanhamento de condições crônicas e encaminhamentos regulados para serviços de referência regional. Já na área de Saúde Mental, destaca-se a atuação do CAPS I (CNES - 6497004), responsável pela assistência multiprofissional a pessoas com transtornos mentais e usuários com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.A presente proposta visa fortalecer o custeio das ações e serviços de Média e Alta Complexidade, assegurando a manutenção dos atendimentos especializados, ampliação do acesso a exames e procedimentos, aquisição de insumos, apoio diagnóstico, qualificação da assistência e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Os recursos contribuirão para a redução das filas assistenciais, melhoria dos indicadores de saúde e ampliação da resolutividade da rede municipal, garantindo atendimento oportuno, humanizado e integral aos usuários do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}