{"data":[{"id_proposta":84404,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11867105000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"79965000","ed_logradouro":"CAMPO GRANDE","ed_numero":"1585","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5004601,"nm_municipio_recebedor":"ITAQUIRAÍ","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO DO SUL","sg_uf_recebedor":"MS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Itaquiraí/MS enfrenta crescente demanda pelos serviços da Atenção Primária à Saúde, especialmente para o rastreamento, acompanhamento e controle de condições crônicas, bem como para o fortalecimento das ações de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Atualmente, o município possui 4.214 pacientes hipertensos e 1.443 pacientes diabéticos cadastrados e acompanhados pela rede de saúde, evidenciando a necessidade de ampliação das estratégias de prevenção, monitoramento e tratamento dessas condições, que representam importante parcela do perfil epidemiológico local.Paralelamente, observa-se a necessidade de fortalecer as ações voltadas à saúde da mulher, abrangendo assistência pré-natal, planejamento reprodutivo, acompanhamento ginecológico, prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de colo do útero e de mama, além de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos em todas as fases da vida.A proposta tem como público-alvo a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos portadores de doenças crônicas, grupos de risco e mulheres acompanhadas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. Os recursos serão destinados ao custeio de serviços necessários para ampliar e qualificar as ações relacionadas à Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas e à Atenção Integral à Saúde da Mulher, garantindo maior acesso, resolutividade e continuidade do cuidado.Como resultados esperados, busca-se ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços ofertados, fortalecer o acompanhamento dos pacientes com hipertensão e diabetes, reduzir complicações e internações evitáveis, ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde, qualificar o pré-natal e a assistência ginecológica, promover o diagnóstico precoce de agravos, reduzir a demanda por atendimentos de média e alta complexidade e melhorar os indicadores de saúde do município, proporcionando melhor qualidade de vida à população atendida pelo SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}