{"data":[{"id_proposta":84393,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"16807135000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS","ed_cep":"07051-080","ed_logradouro":"IRIS","ed_numero":"300","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA IRIS","cd_ibge_recebedor":3518800,"nm_municipio_recebedor":"GUARULHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Guarulhos encontra-se posicionado estrategicamente no principal eixo de desenvolvimento do País (São Paulo/Rio de Janeiro) e conta com uma população de 1.291.784 habitantes (IBGE 2022). Integra a DRS1 - Grande São Paulo / Rede Regional de Atenção à Saúde do Alto Tietê ¿ RRAS2.  Conta com uma Rede Assistencial extensa e bastante complexa, assim como as peculiaridades do município, cuja extensão territorial é de 319 km², com densidade demográfica de 4.053,61hab/km², contando com regiões de grande vulnerabilidade social. Na URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, vivenciamos dificuldades evidenciadas pelo crescimento da demanda por serviços nesta área consequente do aumento do número de acidentes e da violência urbana, do manejo mais adequado de pacientes portadores de doenças crônicas e da insuficiente estruturação da rede assistencial, que têm contribuído decisivamente para a sobrecarga destes serviços, na garantia do direito à saúde e direito à vida. Sendo Guarulhos, um município que tem buscado atender as demandas de saúde, contando com extensa área territorial, áreas de grande vulnerabilidade social e nós críticos vivenciados pela maioria dos municípios desafiados constantemente a oferecer acesso à saúde com qualidade e equidade, recursos como os provenientes de Emendas Parlamentares, apoiam o Tesouro Municipal, com vistas a propiciar mais acesso, com eficiência e efetividade.  Salientamos a responsabilidade do município em aplicar os recursos inerentes ao objeto ¿Incremento da Média e Alta Complexidade ¿ MAC, assim como os demais, obedecendo as legislações pertinentes, as normativas (Portarias, Resolução CIB), obedecendo o objeto pactuado e as despesas concernentes ao preconizado aos recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares. Os recursos solicitados visam apoiar as ações e serviços desenvolvidas nas UPAS, em especial na UPA São João ¿ CNES 6916074, agregando os investimentos do Tesouro Municipal, em um município que tem buscado atender as demandas de saúde de um município de extensa área territorial, áreas de grande vulnerabilidade social e nós críticos vivenciados pela maioria dos municípios desafiados constantemente a oferecer acesso à saúde com qualidade e equidade. A municipalidade tem envidado todos os esforços em propiciar o cuidado efetivo em tempo oportuno, promovendo a garantia do acesso.  O aumento dos atendimentos hospitalares, pré-hospitalares móveis e fixos ocasionam impacto em diversas áreas. Considerando que os procedimentos clínicos em hospitais são ações técnicas e assistenciais realizadas por equipes multidisciplinares (médicos, enfermeiros, técnicos) para diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação de doenças, orientados por protocolos rigorosos para garantir a segurança do paciente e a eficácia; assim a gestão municipal pretende, de forma complementar, a manutenção de procedimentos clínicos no Hospital Municipal de Guarulhos ¿ HMU ¿ CNES 2082861, sob gestão compartilhada, por meio de contrato de Gestão com Organização Social sem fins lucrativos, que está localizado em região central da cidade. Compõe a rede de Urgência e Emergência ofertando exames de imagem e diagnóstico, ambulatoriais e de urgência 24hs por dia. Constitui como referência em trauma para o município e região do Alto Tietê, nas especialidades de Clínica Médica, Cirúrgica, Ortopédica, e Buco Maxilo Facial.Os referidos Serviços (HMU e UPA São João) são gerenciados, por meio de Contratos de Gestão, com vistas à operacionalização, gerenciamento e execução de serviços de saúde mental, incluindo o suporte de equipe multiprofissional, manutenção predial, equipamentos e insumos; com indicadores de desempenho e metas de produção, passíveis de monitoramento e que objetivam a prestação de serviços em saúde.                     Considerando a dinâmica da assistência à saúde, vivenciando custos assistenciais em alta, emergências em saúde configuram um desafio constante ao gestor, a fim de oportunizar o cuidado em tempo hábil","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3950000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}