{"data":[{"id_proposta":84376,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11753492000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO MAIOR","ed_cep":"64280-000","ed_logradouro":"RUA CEARA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":2202208,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO MAIOR","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Campo Maior, localizado na sede da Região do Território dos Carnaubais e referência em saúde para 19 municípios pactuados, apresenta crescente demanda reprimida por procedimentos oftalmológicos de média complexidade, especialmente relacionados às patologias que comprometem significativamente a acuidade visual da população, como catarata, pterígio e opacificação da cápsula posterior. Tal cenário compromete o acesso oportuno da população aos serviços especializados, impactando diretamente na qualidade de vida, autonomia e capacidade funcional dos usuários acometidos por deficiência visual.Diante dessa realidade, os recursos destinados às ações de Média e Alta Complexidade (MAC) serão utilizados para a contratação de empresa terceirizada especializada, constituída na modalidade pessoa jurídica, para realização de mutirão oftalmológico no município. A contratação contemplará a execução integral dos serviços, incluindo consultas, triagem, exames, procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, equipe médica e multiprofissional especializada, fornecimento de insumos, materiais, equipamentos, suporte técnico-operacional e acompanhamento dos pacientes atendidos.Além da realização do mutirão oftalmológico, os recursos também serão destinados ao custeio das ações e serviços de média complexidade executados pelo Centro de Especialidades Enfermeira Dorivania Vidal Neiva  (CNES nº 9230645), garantindo a manutenção da oferta regular de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais, aquisição de insumos e materiais necessários ao funcionamento da unidade, fortalecendo a assistência especializada e assegurando a continuidade do atendimento à população de Campo Maior e dos municípios da região de saúde.No âmbito do mutirão, serão realizados os seguintes procedimentos oftalmológicos especializados:¿ FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR FLEXÍVEL/DOBRÁVEL, destinada ao tratamento cirúrgico da catarata, promovendo recuperação da acuidade visual e melhoria da qualidade de vida dos pacientes;¿ CIRURGIA DE PTERÍGIO MONOCULAR, indicada para remoção do crescimento fibrovascular ocular que compromete a visão e causa desconforto ocular;¿ CAPSULOTOMIA YAG LASER MONOCULAR, procedimento realizado para tratamento da opacificação da cápsula posterior, condição frequente após cirurgia de catarata, possibilitando restauração da visão de forma segura e minimamente invasiva.Os atendimentos e os exames serão realizados no CENTRO DE ESPECIALIDADES ENFERMEIRA DORIVANIA VIDAL NEIVA (CNES nº 9230645) em parceria com o Hospital Regional de Campo Maior (CNES nº 2777754), unidades com capacidade operacional para execução das ações previstas, garantindo assistência especializada, resolutiva e adequada aos usuários encaminhados pela rede regional de saúde. Dessa forma, os recursos contribuirão tanto para a redução da demanda reprimida por meio do mutirão oftalmológico quanto para a manutenção e fortalecimento dos serviços especializados ofertados de forma contínua à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":6000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}