{"data":[{"id_proposta":84370,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11305777000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"66093-542","ed_logradouro":"TRAVESSA CHACO","ed_numero":"2086","ed_complemento":"ANEXO 1","ed_bairro":"MARCO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ampliação da Oferta de Serviços Especializados de Apoio Diagnóstico e Assistência Especializada do Hospital D. Luiz I ¿ Beneficente Portuguesa (CNES 2332671)ProponenteSecretaria Municipal de Saúde de Belém ¿ SESMAUnidade ExecutoraHospital D. Luiz I ¿ Beneficente PortuguesaCNES2332671Valor Total SolicitadoR$ 3.000.000,001. IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTAA presente proposta tem por finalidade ampliar a oferta de serviços especializados ambulatoriais e hospitalares do Hospital D. Luiz I ¿ Beneficente Portuguesa, integrante da Rede de Atenção à Saúde do Município de Belém, visando reduzir filas de espera, ampliar o acesso da população aos procedimentos especializados e fortalecer a capacidade assistencial do SUS municipal.O investimento contempla a ampliação dos serviços de Cirurgia Vascular, Urologia, Hemodiálise e Apoio Diagnóstico Especializado, contribuindo diretamente para a melhoria da resolutividade da assistência e para o alcance das metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde do Município de Belém.2. ALINHAMENTO ESTRATÉGICODiretrizFortalecer a atenção integral à saúde, com ênfase na promoção, prevenção e cuidado em todos os ciclos de vida.ObjetivoAmpliar o acesso e a resolutividade dos serviços, com foco na integralidade do cuidado, na equidade e na redução das desigualdades em saúde.Meta da Programação Anual de Saúde (DigiSUS)Ampliar em 6% os serviços de apoio diagnóstico ambulatorial no município até 2029.3. OBJETIVO GERALAmpliar a oferta de serviços especializados hospitalares e ambulatoriais do Hospital D. Luiz I, reduzindo filas de espera e fortalecendo o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade.4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tExpandir a oferta de procedimentos vasculares especializados;¿\tAmpliar a oferta de procedimentos urológicos;¿\tAmpliar a oferta de procedimentos de hemodiálise para atendimento da demanda assistencial do município;¿\tAmpliar a oferta de exames diagnósticos especializados;¿\tReduzir o tempo de espera para consultas, exames e procedimentos;¿\tFortalecer a Rede Municipal de Atenção Especializada.5. PLANO DE INVESTIMENTOEIXO I ¿ CIRURGIA VASCULARValorR$ 750.000,00FinalidadeAmpliar a oferta de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos vasculares especializados para usuários do SUS.Resultados Esperados¿\tAmpliação da produção cirúrgica vascular;¿\tRedução da fila de espera;¿\tAmpliação do acesso aos procedimentos especializados.EIXO II ¿ UROLOGIAValorR$ 750.000,00FinalidadeExpandir a assistência urológica especializada mediante ampliação de consultas, exames e cirurgias eletivas.Resultados Esperados¿\tAumento da produção ambulatorial especializada;¿\tAmpliação da capacidade cirúrgica;¿\tRedução da demanda reprimida.EIXO III ¿ AMPLIAÇÃO DA HEMODIÁLISEValorR$ 500.000,00FinalidadeAmpliar a capacidade instalada do serviço de terapia renal substitutiva.Resultados Esperados¿\tAmpliação do número de vagas;¿\tAumento da oferta de sessões de hemodiálise;¿\tAmpliação do acesso dos pacientes renais crônicos.EIXO IV ¿ APOIO DIAGNÓSTICO ESPECIALIZADOValorR$ 1.000.000,00Serviços ContempladosAmpliação da oferta de serviços especializados de apoio diagnóstico e terapêutico, compreendendo procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade destinados ao fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Município de Belém.Resultados Esperados¿\tAmpliação da oferta de exames especializados;¿\tRedução da fila regulada municipal;¿\tIncremento da produção ambulatorial especializada;¿\tContribuição direta para a meta municipal de ampliação dos serviços diagnósticos.6. IMPACTO ESPERADOA proposta permitirá ampliar a capacidade assistencial do Hospital D. Luiz I, fortalecendo a Rede Municipal de Saúde de Belém por meio da ampliação dos serviços especializados, redução do tempo de espera para procedimentos e exames e aumento da resolutividade da assistência prestada à população usuária do SUS.O investimento contribuirá diretamente para","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}