{"data":[{"id_proposta":84364,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11363048000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13260-000","ed_logradouro":"JOSE FRARE","ed_numero":"40","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3532009,"nm_municipio_recebedor":"MORUNGABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Morungaba apresenta aumento significativo na demanda por atendimentos especializados em Transtorno do Espectro Autista (TEA), com fila de espera ativa e necessidade imediata de ampliação da oferta assistencial. O recurso será aplicado no fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde, com foco na ampliação e manutenção dos serviços terapêuticos multiprofissionais voltados às pessoas com TEA, garantindo atendimento contínuo, humanizado e adequado às necessidades dos usuários do SUS no município.Considerando a crescente demanda por atendimentos especializados nas áreas de neurologia, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia e demais especialidades correlatas, o município utilizará os valores recebidos para custear os profissionais responsáveis pela execução dos tratamentos.Os profissionais serão disponibilizados por meio do Consórcio CISMETRO, entidade da qual o município é consorciado, possibilitando maior eficiência administrativa, otimização dos serviços e garantia da continuidade assistencial aos pacientes diagnosticados com TEA.A contratação via consórcio de saúde atende aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública, permitindo ao município acesso a equipe técnica especializada e habilitada para atendimento da demanda existente.Dessa forma, a aplicação do recurso contribuirá diretamente para a ampliação do acesso aos serviços, redução do tempo de espera para atendimento e melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes e demais usuários com TEA atendidos pela rede pública municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}