{"data":[{"id_proposta":84346,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11862440000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA","ed_cep":"09911-160","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO PIRANGA","ed_numero":"655","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3513801,"nm_municipio_recebedor":"DIADEMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES ESTABELECIMENTOS:2801191 - UBS PROMISSAO SAUDE DA FAMILIA2801205 - UBS SERRARIA2801167 - UBS JARDIM PAINEIRAS SAUDE DA FAMILIA2801094 - UBS CENTRO2051761 - UBS ELDORADO SAUDE DA FAMILIAServiço de Terceiros Pessoa Jurídica: SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) CNPJ 61.699.567/000192O recurso financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 , alocado na natureza de despesa de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , será integralmente destinado ao custeio do contrato de gestão mantido com a parceira SPDM. O objeto desta contratação técnica compreende o provimento e investimento em Recursos Humanos e o fornecimento de insumos de custeio indispensáveis para a operacionalização e sustentabilidade do horário estendido de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) acima elencadas. Esclarece-se que os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas correntes de manutenção e operação dos serviços, não contemplando a aquisição de equipamentos ou materiais permanentes vedados pela legislação vigente.  O horário estendido nas UBS permitirá intensificar a busca ativa e o acompanhamento contínuo de pacientes com condições crônicas, especialmente diabetes e hipertensão, ampliando o acesso e reduzindo faltas em consultas e procedimentos essenciais. Essa ampliação de horário favorecerá a realização de ações que impactam diretamente os indicadores de qualidade das equipes, fortalecendo o cuidado e qualificando os registros clínicos.  No caso da diabetes, entre as 29 equipes avaliadas, oito encontram-se atualmente classificadas como suficientes, e espera-se que, com a ampliação do acesso e maior regularidade no acompanhamento, essas equipes alcancem o nível bom ao longo de um ano, com destaque para o aumento da avaliação do pé diabético, componente essencial para prevenção de complicações e melhoria dos resultados assistenciais. Em relação à hipertensão, quatro equipes da UBS Eldorado estão classificadas como suficientes, enquanto as demais se encontram no nível bom. A meta é elevar todas ao nível ótimo, com foco especial nos componentes mais críticos, como registros antropométricos e aferição regular da pressão arterial. Nas demais UBS, 25 equipes já estão classificadas como boas, e a expectativa é que todas alcancem o nível ótimo por meio da ampliação do acesso, qualificação dos processos de trabalho e maior adesão dos usuários ao acompanhamento.  Dessa forma, o horário estendido contribuirá para ampliar a cobertura de consultas, melhorar a qualidade dos registros, reduzir perdas de seguimento e elevar o desempenho global das equipes nos indicadores de diabetes e hipertensão, resultando em cuidado mais resolutivo e efetivo para a população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}