{"data":[{"id_proposta":84305,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10540610000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESPINOSA","ed_cep":"39510-000","ed_logradouro":"RUA GENESIO TOLENTINO","ed_numero":"91","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3124302,"nm_municipio_recebedor":"ESPINOSA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, com foco na Atenção Integral à Saúde da Mulher, por meio da aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços complementares necessários à ampliação, manutenção e qualificação das ações assistenciais, preventivas e educativas desenvolvidas pelas equipes de saúde do município. A proposta busca atender às demandas relacionadas ao acompanhamento da saúde da mulher em todas as fases da vida, contemplando ações de pré-natal, planejamento familiar, prevenção do câncer de colo uterino e mama, acompanhamento ginecológico, ações educativas, busca ativa e monitoramento das usuárias atendidas pelas equipes da Atenção Básica. Os recursos serão utilizados na aquisição de insumos essenciais para execução das atividades clínicas e procedimentos realizados nas unidades de saúde, incluindo materiais para atendimentos ginecológicos e preventivos, tais como espéculos descartáveis, luvas de procedimento, máscaras, campos descartáveis, gazes, algodão, seringas, materiais para coleta de exame citopatológico, testes rápidos, materiais de curativo, antissépticos, papel lençol, materiais utilizados em ações educativas e demais insumos necessários para manutenção das atividades assistenciais e preventivas. A aquisição desses materiais permitirá melhores condições de trabalho às equipes multiprofissionais, garantindo maior continuidade dos atendimentos, redução de desabastecimentos e fortalecimento das ações de promoção e prevenção em saúde, especialmente voltadas à população feminina em situação de maior vulnerabilidade social e de saúde.Os recursos serão aplicados na contratação de serviços complementares necessários ao desenvolvimento das ações previstas, incluindo apoio às atividades educativas, campanhas de conscientização, organização de mutirões preventivos, serviços de manutenção operacional das ações de saúde, suporte logístico e demais serviços indispensáveis para execução das estratégias voltadas à saúde da mulher no âmbito da Atenção Primária. A execução da proposta contribuirá diretamente para ampliação do acesso da população feminina aos serviços de saúde, fortalecimento das ações preventivas, melhoria da qualidade do atendimento ofertado pelas equipes da Atenção Básica e qualificação da assistência prestada no município, promovendo maior resolutividade dos serviços e fortalecimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":101234.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}