{"data":[{"id_proposta":84281,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13879097000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45807-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"270","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2927705,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ CABRÁLIA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Santa Cruz Cabrália necessita do presente aporte financeiro oriundo de Emenda de Bancada junto ao Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, considerando a crescente demanda pelos serviços ofertados à população e a necessidade de garantir a continuidade, ampliação e qualificação das ações desenvolvidas no âmbito municipal. O referido recurso será fundamental para auxiliar no custeio das atividades e serviços já existentes, contribuindo diretamente para a manutenção das ações executadas pelas equipes de saúde, bem como para o pagamento dos profissionais que atualmente compõem o quadro funcional do município, assegurando melhores condições de atendimento, maior eficiência na assistência prestada e fortalecimento da rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}