{"data":[{"id_proposta":84270,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11510687000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HELIOPOLIS","ed_cep":"48445-000","ed_logradouro":"PRAÇA ANANIAS BARBOSA","ed_numero":"2","ed_complemento":"CASA CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2911857,"nm_municipio_recebedor":"HELIÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"NATUREZA DA DESPESA:339035 ¿ Serviços de Consultoria: contratação de serviços técnicos especializados para apoio ao planejamento, monitoramento, avaliação de indicadores, desenvolvimento de metodologias de acompanhamento, elaboração de instrumentos de gestão, qualificação dos processos de trabalho das equipes, assessoramento técnico para implementação de estratégias de rastreamento, busca ativa e fortalecimento das ações de vigilância em saúde.339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica:  desenvolvimento de soluções tecnológicas, serviços gráficos, comunicação social, campanhas educativas, apoio logístico, transporte de equipes e demais serviços necessários à execução das estratégias previstas no plano de trabalho.339004 ¿ Contratação por Tempo Determinado ¿ Pessoa Civil: contratação temporária de profissionais necessários ao fortalecimento das ações da Atenção Primária, incluindo profissionais de saúde, vacinadores, e outros trabalhadores que contribuam para ampliação da capacidade operacional das equipes durante a execução das estratégias de rastreamento, monitoramento, busca ativa, vacinação e controle de doenças transmissíveis.339030 ¿ Material de Consumo: aquisição de materiais indispensáveis ao desenvolvimento das ações, incluindo combustível, materiais de expediente, impressos, formulários, materiais educativos, insumos para atividades coletivas e domiciliares, materiais utilizados nas ações de vacinação, equipamentos de proteção individual, materiais para monitoramento e acompanhamento de usuários, suprimentos de informática e demais itens de consumo necessários à execução das atividades previstas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":499998.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}