{"data":[{"id_proposta":84264,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"17332026000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"44940-000","ed_logradouro":"AVENIDA ACM","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"ANDAR","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2907608,"nm_municipio_recebedor":"CENTRAL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde no município de CENTRAL por meio da realização de estratégias de busca ativa, feiras de saúde e ações itinerantes voltadas à ampliação da cobertura vacinal, prevenção e controle de doenças transmissíveis e rastreamento de condições crônicas.  Os recursos no valor de R$ 250.000,00 destinados à Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis serão aplicados na natureza de despesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Esse montante será utilizado na contratação de serviços terceirizados necessários para a infraestrutura e logística das feiras de saúde e ações comunitárias itinerantes, incluindo a locação de estruturas temporárias (tendas/toldos), sonorização para campanhas educativas e serviços de apoio logístico para deslocamento das equipes multifuncionais nas visitas domiciliares e territoriais.  Por sua vez, os recursos de R$ 250.000,00 alocados na Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas correspondem à natureza de despesa Material de Consumo. Serão adquiridos insumos e materiais descartáveis de uso contínuo para suporte e triagem em atividades coletivas, tais como: tiras reagentes para verificação de glicemia capilar, lancetas descartáveis, algodão, álcool 70%, fitas antropométricas, além de fôlderes e cartilhas de orientação em saúde para o monitoramento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas.  Ressalta-se que não haverá aquisição de equipamentos permanentes vinculados à relação do RENEM (como glicosímetros, esfigmomanômetros, oximetros ou balanças). Com isso, busca-se garantir a transparência na execução do Plano de Trabalho, viabilizando o alcance das metas quantitativas pactuadas e a melhoria dos indicadores de saúde locais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}