{"data":[{"id_proposta":84261,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10645987000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES","ed_cep":"44780-000","ed_logradouro":"RUA ANGELO GRANJEIRO","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":2901809,"nm_municipio_recebedor":"ANTÔNIO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 500.000,00, tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, garantindo maior acesso da população aos serviços de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS, especialmente à diretriz de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha, com prioridade para áreas e populações em situação de maior vulnerabilidade social. Nesse contexto, busca-se organizar e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no âmbito municipal, assegurando acolhimento, acesso oportuno e maior resolutividade na assistência prestada.Os recursos serão aplicados em ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, contemplando a capacitação de profissionais de saúde sobre temas relacionados à saúde da mulher, no valor de R$ 300.000,00, visando qualificar as equipes da Atenção Primária para o desenvolvimento de ações de prevenção, diagnóstico precoce, acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, assistência ao puerpério e vigilância em saúde. Também serão destinados R$ 200.000,00 para atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade operacional das equipes e qualificando os serviços ofertados à população.As despesas contemplam aquisição de material de consumo (R$ 200.000,00), material de distribuição gratuita (R$ 100.000,00) e contratação de outros serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica (R$ 200.000,00), possibilitando o desenvolvimento das ações programadas, apoio às atividades educativas, realização de campanhas, fortalecimento das ações preventivas e melhoria da estrutura operacional dos serviços.A presente proposta de incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde (PAP), no valor de R$ 500.000,00, tem como finalidade fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde no município, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, garantindo maior acesso da população aos serviços de promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde registrada no DigiSUS, especialmente à diretriz de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Materna e Infantil, com prioridade para áreas e populações em situação de maior vulnerabilidade social. Nesse contexto, busca-se organizar e fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no âmbito municipal, assegurando acolhimento, acesso oportuno e maior resolutividade na assistência prestada.Os recursos serão aplicados em ações voltadas à atenção integral à saúde da mulher, contemplando a capacitação de profissionais de saúde sobre temas relacionados à saúde da mulher, pré-natal, puerpério, planejamento reprodutivo, prevenção dos cânceres de colo do útero e mama, vigilância do óbito materno e infantil e manejo das condições de risco gestacional, no valor de R$ 300.000,00. Também serão destinados R$ 200.000,00 para atividades de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, ampliando a capacidade operacional das equipes e qualificando os serviços ofertados à população.As despesas com material de consumo, no valor de R$ 200.000,00, contemplarão a aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, tais como luvas, máscaras, aventais, seringas, agulhas, gazes, esparadrapos, fitas para glicemia, testes rápidos para sífilis, HIV e hepatites virais, materiais para coleta de exames preventivos, insumos para curativos, materiais educativos e demais insumos necessários à execução das ações da Atenção Primária.As despesas com materi","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}