{"data":[{"id_proposta":84253,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"14029232000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57950-000","ed_logradouro":"PRACA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS","ed_numero":"106","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2703601,"nm_municipio_recebedor":"JAPARATINGA","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Japaratinga, localizado na região do Litoral Norte de Alagoas e integrante da Rota Ecológica, possui forte vocação turística, apresentando crescimento populacional flutuante significativo durante períodos de alta estação, feriados prolongados e eventos turísticos regionais.Esse aumento sazonal impacta diretamente os serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), ampliando a demanda por:¿\tatendimentos clínicos; ¿\tacompanhamento de doenças crônicas; ¿\tações preventivas; ¿\tvacinação; ¿\tassistência farmacêutica; ¿\tatenção domiciliar; ¿\tsaúde da mulher; ¿\tatenção à pessoa idosa. Além da população residente, o município recebe elevado fluxo de visitantes nacionais e internacionais, ocasionando sobrecarga assistencial nas Unidades Básicas de Saúde, equipes multiprofissionais e serviços de vigilância em saúde.O cenário epidemiológico municipal evidencia crescimento dos casos de:¿\thipertensão arterial; ¿\tdiabetes mellitus; ¿\tobesidade; ¿\tdoenças cardiovasculares; ¿\tsíndromes respiratórias; ¿\tdoenças imunopreveníveis; ¿\tvulnerabilidade nutricional em grupos específicos; ¿\taumento da população idosa dependente de acompanhamento contínuo. Diante deste contexto, a presente proposta objetiva fortalecer a Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação das ações assistenciais, preventivas, domiciliares, nutricionais e de rastreamento de condições crônicas, garantindo maior resolutividade da rede municipal de saúde.DADOS DEMOGRÁFICOS E SOCIOASSISTENCIAISIndicador\tInformaçãoMunicípio\tJaparatinga ¿ ALPopulação estimada\tAproximadamente 9 mil habitantesRegião de Saúde\t2ª Região de Saúde de AlagoasPerfil econômico\tTurismo, pesca e comércioCobertura ESF\tSuperior a 90%Perfil populacional\tCrescimento sazonal devido ao turismoPopulação idosa\tCrescimento progressivoVulnerabilidades identificadas\tDoenças crônicas, vulnerabilidade alimentar e aumento da demanda assistencial sazonalOBJETIVO GERALFortalecer e ampliar a capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde do município de Japaratinga, mediante implementação de ações estratégicas de prevenção, rastreamento, promoção da saúde, atenção domiciliar, suporte à população idosa, combate às condições crônicas e fortalecimento das ações territoriais.OBJETIVOS ESPECÍFICOS¿\tFortalecer o cuidado integral à pessoa idosa; ¿\tAmpliar o acompanhamento domiciliar de pacientes crônicos; ¿\tMelhorar o monitoramento de hipertensos e diabéticos; ¿\tGarantir insumos estratégicos para APS; ¿\tFortalecer ações de vacinação e busca ativa; ¿\tApoiar ações de planejamento reprodutivo; ¿\tEstruturar ações de navegação do cuidado; ¿\tFortalecer políticas de orientação nutricional; ¿\tGarantir manutenção preventiva dos equipamentos das UBS; ¿\tAmpliar a capacidade operacional das equipes da APS. EIXOS ESTRATÉGICOS E METAS6.1 APOIO À POLÍTICA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO E SAÚDE DA PESSOA IDOSAValor: R$ 200.000,00Metas Quantitativas¿\tRealizar acompanhamento de 1.200 idosos; ¿\tExecutar 3.000 atendimentos multiprofissionais; ¿\tDesenvolver 24 ações coletivas educativas; ¿\tImplantar protocolo municipal de acompanhamento do idoso frágil. Metas Qualitativas¿\tReduzir agravos evitáveis em idosos; ¿\tMelhorar adesão terapêutica; ¿\tFortalecer envelhecimento ativo e saudável. ________________________________________6.2 ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES CRÔNICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADEValor: R$ 200.000,00Metas Quantitativas¿\tRealizar 2.500 visitas domiciliares; ¿\tMonitorar 1.000 pacientes crônicos; ¿\tAmpliar em 40% o acompanhamento de pacientes acamados. Metas Qualitativas¿\tReduzir internações evitáveis; ¿\tMelhorar continuidade do cuidado; ¿\tFortalecer assistência territorial. ________________________________________6.3 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA CONDIÇÕES CRÔNICASValor: R$ 200.000,00Metas Quantitativas¿\tAdquirir insumos para acompanhamento de hipertensos e diabéticos; ¿\tDistribuir 8.000 kits de monitoramento; ¿\tGarantir abastecimento contínuo das U","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1523887.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}