{"data":[{"id_proposta":84236,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11371082000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55008-000","ed_logradouro":"AVENIDA VERA CRUZ","ed_numero":"654","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Comissão da Saúde, no valor total de R$ 3.250.000,00, na modalidade custeio, para pagamento de pessoal e encargos sociais de profissionais assistenciais, sendo 30% do valor, R$ 975.000,00, destinado a execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componente Cirúrgico, eixo prioritário estabelecido na Portaria GM/MS nº 10.352, de 17 de março de 2026, contemplando a remuneração dos profissionais de saúde necessários à execução das ações cirúrgicas: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde da Rede Municipal, imprescindíveis à realização dos procedimentos a serem realizados no Hospital Geral Maternidade Santa Dulce dos Pobres (CNES 3083721).A previsão dos procedimentos a serem realizados está alinhada ao Componente Cirurgias da Portaria SAES/MS N° 3.951, de 19 de março de 2026, contemplando, entre outros, os seguintes:0401020010 ENXERTO COMPOSTO0401020037 ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL0401020053 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETALHO0401020061 EXERESE DE CISTO BRANQUIAL0401020088 EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO0401020096 EXERESE DE CISTO TIREOGLOSSO0401020100 EXTIRPACAOE SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO0404010377 TRAQUEOSTOMIA0404020143 GLOSSECTOMIA PARCIAL0404020240 RECONSTRUCAO TOTAL OU PARCIAL DE NARIZ0406020248 LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL0406020566 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)0406020574 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL)0407020217 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL0407020225 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL0407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL0407020284 HEMORROIDECTOMIA0407030026 COLECISTECTOMIA0407040013 DRENAGEM DE ABSCESSO PELVICO0407040030 DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO PRE-PERITONEAL0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL)0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA0407040242 RESSUTURA DE PAREDE ABDOMINAL (POR DEISCENCIA TOTAL / EVISCERACAO)0409010065 CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA0409020010 DRENAGEM DE COLECAO PERI-URETRAL0409020176 URETROTOMIA INTERNA0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO0409040193 RESSECCAO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL0409040215 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE0409040231 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE0409040240 VASECTOMIA0409050032 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO)0409050075 PLASTICA TOTAL DO PENIS0409050083 POSTECTOMIA0409060038 EXCISAO TIPO 3 DO COLO UTERINO0409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)0409060127 HISTERECTOMIA SUBTOTAL0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL0409060178 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO0409060186 LAQUEADURA TUBARIA0409060194 MIOMECTOMIA0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA0409060232 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR0409070068 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR0409070084 COLPOPLASTIA ANTERIOR0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL0409070157 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE0409070190 MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN0409070254 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL0409070262 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS0410010014 DRENAGEM DE ABSCESSO DE MAMA0410010057 MASTECTOMIA RADICAL C/ LINFADENECTOMIA0410010081 PLASTICA MAMARIA MASCULINA0410010111 SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA0410010138 RETIRADA DE PROTESE MAMARIA UNILATERAL EM CASOS DE COMPLICACAO DA PROTESE MAMARIA IMPLANTADAA execução das ações está alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde e às necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde, visando reduzir o tempo de espera dos usuários e garantir maior resolutividade e eficiência à rede municipal de atenção à saúde.Os demais 70% do recurso, correspondente a R$","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}