{"data":[{"id_proposta":84224,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10452044000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"65950-000","ed_logradouro":"RUA ISAAC MARTINS","ed_numero":"371","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2101608,"nm_municipio_recebedor":"BARRA DO CORDA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Barra do Corda ¿ MAValor Total: R$ 478.000,00Unidade Executora: Hospital Acrísio FigueiraCNES: 2462591I ¿ DESCRIÇÃO DO OBJETIVOO presente Plano de Trabalho tem por objetivo fortalecer a oferta de assistência especializada no Município de Barra do Corda ¿ MA, por meio da realização de procedimentos para tratamento de varizes dos membros inferiores e da oferta de consultas oftalmológicas especializadas, incluindo consultas, exames complementares, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento dos pacientes atendidos no Hospital Acrísio Figueira.A proposta visa ampliar o acesso da população aos serviços especializados, reduzir a demanda reprimida existente no município e proporcionar melhoria da qualidade de vida dos pacientes acometidos por insuficiência venosa crônica e doenças oftalmológicas, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde ¿ SUS e com os objetivos estabelecidos na Portaria GM/MS nº 10.352/2026.II ¿ JUSTIFICATIVAAlém da demanda reprimida para consultas e procedimentos vasculares, o Município de Barra do Corda apresenta necessidade de ampliação da oferta de consultas oftalmológicas especializadas para diagnóstico precoce e acompanhamento de patologias oculares como catarata, glaucoma, erros refrativos, retinopatias, pterígio e outras condições que podem comprometer a saúde visual da população.A execução do presente plano permitirá ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Acrísio Figueira, reduzindo filas de espera para consultas especializadas e promovendo assistência resolutiva aos usuários do SUS.III ¿ DESCRIÇÃO DAS METASMeta 1 ¿ Ampliar o acesso aos serviços especializados de Angiologia, Cirurgia Vascular e Oftalmologia.Indicadores:¿ Número de pacientes avaliados por especialista;¿ Número de consultas oftalmológicas realizadas.Metas Físicas:¿ Realizar aproximadamente 300 consultas especializadas e avaliações pré-operatórias em Angiologia e Cirurgia Vascular;¿ Realizar 150 consultas oftalmológicas especializadas.Meta 2 ¿ Executar procedimentos para tratamento de varizes.Indicador:¿ Número de procedimentos realizados.Meta Física:¿ Realizar aproximadamente 100 procedimentos de tratamento cirúrgico de varizes e/ou escleroterapia, conforme indicação clínica.Meta 3 ¿ Garantir acompanhamento pós-procedimento.Indicador:¿ Número de retornos realizados.Meta Física:¿ Realizar acompanhamento pós-operatório e monitoramento de 100% dos pacientes submetidos aos procedimentos vasculares.IV ¿ DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES A SEREM EXECUTADASMETA 1 ¿ Ampliar o acesso aos serviços especializadosAções:¿ Organização da demanda reprimida existente no município;¿ Triagem e regulação dos pacientes encaminhados pela Atenção Primária à Saúde;¿ Realização de consultas especializadas em Angiologia, Cirurgia Vascular e Oftalmologia;¿ Avaliações clínicas e pré-operatórias.Atividades:¿ Agendamento dos pacientes regulados;¿ Realização de consultas médicas especializadas em Angiologia e Cirurgia Vascular;¿ Realização de 150 consultas oftalmológicas especializadas;¿ Solicitação e análise de exames complementares;¿ Diagnóstico e encaminhamento para tratamento quando necessário;¿ Definição dos pacientes aptos aos procedimentos.V ¿ DEMONSTRATIVO DE DESPESAMaterial de Consumo ¿ R$ 78.000,00¿ Materiais médico-hospitalares para procedimentos vasculares;¿ Fios cirúrgicos;¿ Materiais para curativos;¿ Soluções antissépticas;¿ Campos cirúrgicos descartáveis;¿ Equipamentos de proteção individual (EPIs);¿ Materiais e insumos utilizados nas consultas especializadas e procedimentos.Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica ¿ R$ 400.000,00¿ Contratação de empresa especializada para realização dos procedimentos vasculares;¿ Disponibilização de equipe médica especializada em cirurgia vascular;¿ Contratação de profissional ou empresa especializada para realização de 150 consultas oftalmológicas;¿ Serviços de anestesiologia;¿ Apoio diagnóstico complementar;¿ Ser","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":478000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}