{"data":[{"id_proposta":84222,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11447484000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JARDIM-MA","ed_cep":"65380-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOSE PEDRO VASCONCELOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2102002,"nm_municipio_recebedor":"BOM JARDIM","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo fortalecer e ampliar a oferta dos serviços especializados de saúde no Município de Bom Jardim/MA, por meio do custeio das ações e serviços de Média Complexidade desenvolvidos pelo Hospital Dr. Antônio Lopes Varão (CNES nº 2530031), unidade para atendimento hospitalar e especializado da população do município.O recurso total de R$ 1.000.000,00 será destinado ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, sendo R$ 500.000,00 para ações e serviços de Média Complexidade e R$ 500.000,00 para o Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, voltado à ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, contribuindo para a redução da demanda reprimida e do tempo de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão aplicados no Hospital Dr. Antônio Lopes Varão (CNES nº 2530031), visando garantir condições adequadas para a manutenção e ampliação dos atendimentos especializados, procedimentos hospitalares, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos ofertados à população.Na natureza de despesa 339030 ¿ Material de Consumo, no valor de R$ 700.000,00, serão adquiridos medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos cirúrgicos, materiais para procedimentos, produtos para apoio diagnóstico e demais itens indispensáveis à assistência hospitalar e ambulatorial especializada. Na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, no valor de R$ 300.000,00, serão custeados serviços especializados complementares, exames diagnósticos, apoio técnico-operacional, manutenção de serviços assistenciais e demais atividades necessárias ao funcionamento adequado da unidade hospitalar.A execução da proposta possibilitará o fortalecimento da capacidade assistencial do Hospital Dr. Antônio Lopes Varão, ampliando o acesso da população aos serviços especializados, qualificando o atendimento prestado e garantindo maior resolutividade das demandas de saúde. Além disso, contribuirá para a redução das filas de espera para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, promovendo maior eficiência na rede municipal de saúde.Dessa forma, a destinação dos recursos é essencial para assegurar a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços especializados ofertados pelo Hospital Dr. Antônio Lopes Varão, fortalecendo a assistência à saúde no Município de Bom Jardim/MA e garantindo atendimento oportuno, humanizado e de qualidade aos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}