{"data":[{"id_proposta":84221,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11403448000172","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SABOEIRO CE","ed_cep":"63590-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDES BASTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOSSA SRA DE FATIMA","cd_ibge_recebedor":2311900,"nm_municipio_recebedor":"SABOEIRO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade fortalecer o atendimento de urgência e emergência prestado pela Unidade Mista de Saboeiro, inscrita no CNES nº 2561018, classificada como 006 ¿ Hospital, com foco na manutenção e qualificação dos serviços ofertados na Sala de Estabilização.A Sala de Estabilização constitui ambiente essencial para o acolhimento imediato de pacientes em situação grave ou com risco de agravamento clínico, possibilitando monitoramento contínuo, administração de medicamentos, oxigenoterapia, realização de procedimentos emergenciais e estabilização das condições de saúde até a definição da conduta médica, alta segura ou transferência regulada para unidade hospitalar de maior complexidade.Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços necessários ao adequado funcionamento da unidade, contemplando a aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, medicamentos, insumos assistenciais e demais itens indispensáveis à continuidade do atendimento. Também poderão ser aplicados na contratação de serviços de terceiros pessoa física, conforme a necessidade operacional, visando assegurar suporte adequado à assistência prestada.A proposta busca garantir condições técnicas e operacionais para a continuidade do atendimento humanizado, seguro e resolutivo aos usuários do SUS, contribuindo para reduzir riscos, evitar agravamentos e assegurar resposta oportuna às demandas de urgência e emergência da população do município de Saboeiro.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":678100.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}