{"data":[{"id_proposta":8414,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11706451000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS","ed_cep":"95630-000","ed_logradouro":"RUA JOAO MOSMANN FILHO","ed_numero":"365","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314050,"nm_municipio_recebedor":"PAROBÉ","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de recursos para o custeio da atenção básica no âmbito do programa Parole é essencial para garantir uma assistência integral e contínua aos indivíduos em liberdade condicional. A atenção básica é a porta de entrada para cuidados de saúde, prevenção de doenças e acompanhamento geral, sendo fundamental para promover a reintegração social de forma saudável e responsável. Ao fortalecer a atenção básica, podemos oferecer acompanhamento médico, ações de promoção à saúde, orientações e acompanhamento social, contribuindo para a redução de riscos à saúde e prevenindo possíveis complicações. Isso também favorece a inclusão social e o fortalecimento do vínculo com os serviços de saúde, promovendo uma melhor qualidade de vida para os beneficiários. Essa emenda de custeio permitirá ampliar o acesso aos serviços de atenção básica, garantindo que todos tenham suporte adequado durante o período de acompanhamento, promovendo uma sociedade mais saudável, segura e justa para todos. nnContamos com o apoio para viabilizar essa importante iniciativa, que trará benefícios duradouros para nossa comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}