{"data":[{"id_proposta":83942,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"60124265000123","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ECOBIOAMBIENTE","ed_cep":"27281-160","ed_logradouro":"RUA PITAGORAS","ed_numero":"149","ed_complemento":"CASA 03","ed_bairro":"RETIRO","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação do projeto socioambiental \"EcoPlástico Sul Fluminense\" nos municípios de Resende e Itatiaia, visando a estruturação de uma rede de economia circular especializada em plásticos rígidos (PP e PEAD). O projeto contempla a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em escolas municipais, aliada à capacitação, aparelhamento (aquisição de triturador, prensa e balança) e adequação de um polo de beneficiamento primário operado por catadores de materiais recicláveis, promovendo a educação ambiental contínua e a geração de renda.","ds_problema_proposta":"A região Sul Fluminense, especialmente os municípios de Resende e Itatiaia, sofre com o descarte inadequado de plásticos rígidos (tampas de PP e embalagens de PEAD), que frequentemente escapam para as redes de drenagem, poluindo a bacia do Rio Paraíba do Sul e diminuindo a vida útil dos aterros sanitários. Concretamente, existem dois gargalos interligados: 1) as escolas carecem de ferramentas práticas e contínuas de educação ambiental vinculadas à gestão de resíduos; e 2) as organizações de catadores da região atuam em situação de vulnerabilidade, operando com baixa produtividade e sem acesso a equipamentos de beneficiamento que agreguem valor de mercado ao plástico. O projeto altera essa realidade ao conectar a fonte geradora (educação nas escolas através de PEVs) ao operador logístico (catadores), transformando um resíduo poluente em matéria-prima valorizada (triturada)","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta alinha-se integralmente ao objetivo do Programa 2026-00001 (LIR) de \"fomentar o desenvolvimento sustentável e a economia circular\". Ao estruturar os PEVs nas escolas e aparelhar o galpão de triagem, o projeto materializa a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos (Art. 3º do Decreto 10.936/2022). Além disso, atende diretamente à diretriz de \"ampliar os investimentos e estimular a cadeia produtiva da reciclagem\", pois fornece maquinário para que os catadores atuem não apenas na coleta, mas no beneficiamento primário (trituração). Isso garante a reinserção do PP e PEAD com alto valor agregado na indústria transformadora regional, promovendo inclusão produtiva, aumento de renda e emancipação econômica desses trabalhadores (Art. 36º do Decreto)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":null,"situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":null,"mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}