{"data":[{"id_proposta":8393,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11563113000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MORRINHOS DO SUL","ed_cep":"95577-000","ed_logradouro":"RUA ANTONIO JOSE CARLOS","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312443,"nm_municipio_recebedor":"MORRINHOS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aquisição de medicamentos para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e para as demais Unidades de Saúde do Município de Morrinhos do Sul é de fundamental importância para garantir a continuidade e a qualidade da assistência farmacêutica prestada à população.Os medicamentos constituem insumos essenciais na promoção, prevenção e recuperação da saúde, sendo parte integrante do atendimento básico prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A falta destes compromete diretamente a eficácia dos tratamentos, gerando agravamento de doenças, aumento da demanda por atendimentos de média e alta complexidade e, consequentemente, elevação dos custos para o município.Considerando o crescimento da demanda por atendimentos nas unidades de saúde e a necessidade de manter o estoque regular de medicamentos padronizados, torna-se imprescindível a reposição e aquisição de novas quantidades, conforme protocolos e necessidades identificadas pelas equipes de saúde.Além disso, a medida visa atender às diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e garantir o acesso equitativo da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, fortalecendo o cuidado integral à saúde da comunidade morrinhense.Dessa forma, a presente aquisição justifica-se pela necessidade de assegurar o abastecimento adequado das farmácias das Unidades de Saúde e da ESF, promovendo um atendimento resolutivo e humanizado à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}