{"data":[{"id_proposta":8392,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11937793000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MUNICIPIO DE MORMACO","ed_cep":"99315-000","ed_logradouro":"AVENIDA PERIMETRTAL FREDERICO SCHROEDER","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312427,"nm_municipio_recebedor":"MORMAÇO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para a organização dos serviços de saúde e para a garantia do cuidado contínuo, resolutivo e integral aos usuários. Nesse contexto, a atenção integral à saúde da mulher se configura como uma das prioridades, visto seu papel estratégico na promoção da saúde familiar e comunitária. Considerando os desafios enfrentados na manutenção e qualificação das ações voltadas à saúde da mulher ¿ especialmente no que tange à prevenção do câncer de mama e do colo do útero, ao acompanhamento do pré-natal e puerpério, ao planejamento reprodutivo e à atenção às violências ¿ torna-se imprescindível a aquisição de insumos específicos que assegurem a efetividade dessas ações. Tais insumos incluem, mas não se limitam a, testes rápidos, kits para coleta de citologia oncótica, equipamentos para exames clínicos, materiais educativos e contraceptivos. Adicionalmente, a execução de atividades estratégicas para o fortalecimento da APS, como capacitações profissionais, ações de educação em saúde, mutirões, monitoramento e avaliação das práticas assistenciais, contribui para o aprimoramento da qualidade do cuidado e para o alcance de melhores indicadores de saúde. Assim, a presente proposta visa captar recursos financeiros junto ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) com o objetivo de incrementar o custeio da atenção primária à saúde, por meio da aquisição de insumos voltados à atenção integral à saúde da mulher e da realização de atividades de fortalecimento das ações da APS, alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e aos princípios do SUS. A aplicação desses recursos permitirá ampliar o acesso, qualificar o atendimento e garantir maior resolutividade nas unidades de saúde, promovendo o cuidado integral e contínuo à população, especialmente às mulheres em situação de vulnerabilidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}