{"data":[{"id_proposta":83897,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"27078163000143","nm_ente_recebedor":"TIRADENTES LIXO ZERO","ed_cep":"36325-000","ed_logradouro":"RUA JOAO DE SIQUEIRA AFONSO","ed_numero":"41","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARQUE DOS BANDEIRANTES","cd_ibge_recebedor":3168804,"nm_municipio_recebedor":"TIRADENTES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Projeto: Tiradentes Lixo Zero – Tiradentes Circular\"Apresentação:\"Yo soy yo y mi circunstância, y si no la salvo a ella no me salvo yo.\"José Ortega y GassetEm sua obra \"Meditações do Quixote\" (1914), Ortega y Gasset rompe com a dicotomía entre realismo e idealismo. Ele argumenta que o \"eu\" e o que nos cerca são elementos indissociáveis; a vida ocorre na interação entre o sujeito e seu entorno. Trazer essa filosofia para a atualidade é fundamental: a preservação dos ecossistemas parte do entendimento de que a natureza é finita e de que somos parte dela. Entender nossa presença no ecossistema é a aplicação prática do pensamento de Ortega: ao preservarmos o que nos cerca, garantimos nossa própria sobrevivência.Ao refletirmos sobre o significado de estar presente e ser parte de um todo, somos levados a um questionamento inevitável: qual é a minha responsabilidade nesse “todo”? Quais atitudes e ações devo assumir como compromisso? O projeto Tiradentes Lixo Zero – Tiradentes Circular nasce da urgência de repensar nossa relação com o meio que habitamos, fundamentando-se na premissa de que a preservação do entorno é a própria preservação do indivíduo. A intervenção reside, portanto, na transição de um modelo de consumo linear para uma economia circular, onde o resíduo deixa de ser um passivo acumulado no território para se transformar em um ativo gerador de renda e cidadaniaFoi a partir de questionamentos como estes que o projeto Tiradentes Lixo Zero viu a necessidade de instrumentalizar coletivos, cooperativas, agentes ambientais e a população em geral. Colocando a informação, conhecimento e mecanismos à disposição de todos, assim, pretendemos que a iniciativa amplifique o cuidado com a cidade — não apenas como território ou destino turístico, mas, fundamentalmente, como um lugar de qualidade de vida para seus moradores.Tiradentes foi fundada por volta de 1702, a cidade nasceu durante o ciclo do ouro e era originalmente chamada de Arraial de Santo Antônio do Rio das Mortes, em 1889, com a Proclamação da República, a antiga \"Vila de São José del-Rei\" foi rebatizada como Tiradentes, em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier. O conjunto arquitetônico barroco permaneceu quase intacto, sendo tombado pelo IPHAN em 1938.Ao longo das últimas décadas, a cidade tornou-se uma referência nacional e internacional. Escolhida como palco de grandes festivais de cinema, literatura, gastronomia e artes visuais, Tiradentes consolidou-se como um dos destinos turísticos mais procurados de Minas Gerais, atraindo visitantes tanto por sua relevância cultural quanto por suas belezas naturais e história preservada. O que é, reconhecidamente, um motor econômico para a cidade, pode tornar-se um problema se ignorarmos o bem-estar da população residente. A preservação dos ecossistemas e do patrimônio simbólico deve caminhar junto ao turismo para garantir um desenvolvimento sustentável.Para este primeiro momento, concebido como um projeto-piloto, propomos o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a criação de frentes de apoio à preservação da cidade enquanto território vivo e simbólico.As ações estruturantes são:●\tAmpliação e Estruturação (atendendo ao fortalecimento da Cadeia Produtiva (Art. 3º, IV e VI): Expansão da coleta seletiva e organização técnica da triagem; ●\tInovação e Renda (Inovação e Beneficiamento (Art. 3º, V e VIII): Implantação de uma unidade artesanal piloto para fabricação de vassouras com PET reciclado;●\tEducação e Cultura: Realização de oficinas de artesanato com materiais recicláveis; seguindo uma das orientações da LIR que é o fomento a projetos que reduzam a destinação de resíduos para aterros e promovam a conscientização.●\tInclusão Socioprodutiva (Inclusão Socioprodutiva de Catadores (Art. 3º, VII): Concessão de apoio financeiro aos catadores participantes.Com isso, promovemos a educação ambiental e a dignidade profissional, reduzindo drasticamente o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário.","ds_problema_proposta":"A partir das ações estruturantes, pensamos no seguinte modelo de resolução:1. Ampliação e Estruturação da Coleta e TriagemComo executar:Mapeamento e Rotas: Definir um cronograma fixo de coleta seletiva por bairros e estabelecer parcerias com o setor de turismo (hotéis, pousadas e restaurantes) para recolhimento direto de recicláveis.Logística e Equipamentos: Fornecer PEVs (Pontos de Entrega Voluntária) em locais estratégicos da cidade e equipar os agentes com contêineres, sacos adequados e veículos (ou carrinhos estruturados).Organização Técnica do Galpão: Desenhar um layout eficiente para o espaço de triagem (esteiras ou mesas de separação organizadas por tipo de material: plástico, papel/papelão, vidro e metal) e capacitar a equipe em técnicas de enfardamento para otimizar o armazenamento e a venda.2. Implantação da Unidade de Vassouras de PETComo executar:Espaço e Maquinário: Reservar uma área na central de triagem e adquirir o kit básico de equipamentos artesanais (filetador de garrafas PET, máquina manual ou semi-industrial de cerdas, prensa e furadeira para os cepos de madeira).Fluxo de Matéria-Prima: Direcionar as garrafas PET transparentes e verdes triadas na primeira ação diretamente para essa unidade, garantindo o estoque de produção.Treinamento e Comercialização: Capacitar um grupo específico de trabalhadores na técnica de corte e termofixação das cerdas plásticas. O escoamento inicial das vassouras pode ser feito para a própria prefeitura (limpeza urbana) e comércios locais.3. Oficinas de Educação e CulturaComo executar:Calendário de Oficinas: Programar oficinas mensais ou quinzenais utilizando materiais de difícil reciclagem (como retalhos de tecidos, caixas de leite ou vidros) para transformá-los em novos objetos e suvenires da cidade.Parcerias Locais: Realizar as oficinas em escolas públicas (engajando crianças e jovens) e nos espaços culturais de Tiradentes, convidando artesãos locais para ministrar as aulas.Exposição e Conscientização: Criar feiras ecológicas paralelas aos grandes festivais da cidade para expor/vender as peças e distribuir materiais educativos sobre a importância de reduzir o envio de resíduos para o aterro.4. Inclusão Socioprodutiva e Apoio FinanceiroComo executar:Cadastro e Diagnóstico: Mapear e cadastrar oficialmente todos os catadores e agentes ambientais que atuam de forma autônoma na cidade.Mecanismo de Pagamento: Instituir o apoio financeiro (seja por meio de bolsas de auxílio, remuneração por produtividade ou via contratos de prestação de serviços com a associação/cooperativa). O pagamento pode ser atrelado ao cumprimento de metas de triagem e presença nas capacitações.Dignidade Profissional: Garantir a compra e entrega regular de EPIs (luvas, botas, óculos de proteção, uniformes) e exames de saúde periódicos para os participantes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CAMPO: OBJETO E ENQUADRAMENTO LEGAL DO PROJETOO projeto Tiradentes Lixo Zero – Tiradentes Circular visa a transição do modelo de consumo linear para uma economia circular no município de Tiradentes (MG), atuando diretamente no fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, na inovação tecnológica para geração de renda, na educação ambiental e na inclusão socioprodutiva de catadores.A proposta encontra-se em perfeita consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) — Lei nº 14.260/2021, enquadrando-se estritamente nas diretrizes previstas no Artigo 3º da referida legislação, conforme detalhado a seguir:CAMPO: JUSTIFICATIVA DE CONVENIÊNCIA E CORRELAÇÃO COM AS DIRETRIZES DA LIR1. Ampliação e Estruturação da Cadeia Produtiva (Art. 3º, Incisos IV e VI da LIR)Ação do Projeto: Expansão da coleta seletiva urbana (com foco na integração entre moradores e o setor turístico) e organização técnica das etapas de triagem e armazenamento no galpão de recicláveis.Alinhamento com a LIR: O projeto atende diretamente à diretriz de modernização de infraestrutura e aquisição de equipamentos para coleta e triagem, organizando as redes de comercialização locais para aumentar o volume de material que retorna ao ciclo produtivo, reduzindo a destinação de resíduos para aterros.2. Inovação Tecnológica e Geração de Renda (Art. 3º, Incisos V e VIII da LIR)Ação do Projeto: Implantação de uma unidade artesanal piloto voltada ao beneficiamento do plástico, especificamente para a fabricação de vassouras a partir de garrafas PET recicladas.Alinhamento com a LIR: A iniciativa promove o desenvolvimento de novos produtos e processos de beneficiamento a partir de matrizes recicladas (ecoeficiência). Ao transformar o resíduo descartado nos grandes festivais da cidade em um ativo comercial de valor agregado, o projeto materializa o conceito de responsabilidade compartilhada e economia circular preconizado pela lei.3. Inclusão Socioprodutiva de Catadores (Art. 3º, Inciso VII da LIR)Ação do Projeto: Concessão de apoio financeiro direto, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e suporte técnico aos catadores e agentes ambientais participantes do projeto-piloto.Alinhamento com a LIR: A proposta cumpre a diretriz fundamental de fomento ao uso de matérias-primas recicladas por meio do fortalecimento e da inserção socioprodutiva das associações e cooperativas de catadores. Garante-se, assim, a dignidade profissional, a segurança laboral e a justa remuneração da base trabalhadora da cadeia.4. Educação Ambiental e Mitigação de Impacto Urbano (Diretriz de Conscientização da LIR)Ação do Projeto: Realização de oficinas de artesanato com materiais recicláveis para a comunidade escolar e moradores, aliada a campanhas de sensibilização pública.Alinhamento com a LIR: A ação cumpre a determinação da LIR de financiar projetos que promovam a conscientização ecológica. No contexto de Tiradentes — cidade histórica protegida pelo IPHAN e polo de turismo de massa —, a educação ambiental atua de forma preventiva, engajando a população e o comércio para mitigar o passivo ambiental gerado pelo fluxo turístico, garantindo a sustentabilidade e a preservação do patrimônio vivo e simbólico do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A convergência de interesses entre a união (por intermédio do programa da Lei de Incentivo à Reciclagem - LIR) e este Proponente fundamenta-se no compromisso mútuo de aplicar soluções práticas de economia circular, sustentabilidade urbana e inclusão social na ponta da cadeia produtiva de resíduos. A reciprocidade de interesses se caracteriza pelas seguintes vertentes:1. Alinhamento com as Políticas Públicas Nacionais de Meio AmbienteInteresse do Governo Federal/LIR: Cumprir as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e da Lei nº 14.260/2021, que exigem a redução do volume de rejeitos encaminhados a aterros sanitários e o incentivo ao reaproveitamento de materiais recicláveis em território nacional.Interesse do Projeto: Consolidar a infraestrutura local em Tiradentes (MG) para expandir a coleta seletiva e a triagem técnica, transformando as diretrizes legais em um modelo operacional replicável em pequenos municípios e cidades históricas.2. Inovação Tecnológica e Valorização da Matéria-Prima RecicladaInteresse do Governo Federal/LIR: Estimular o desenvolvimento de novos produtos, processos de beneficiamento e tecnologias limpas que comprovem a ecoeficiência e aumentem o valor de mercado dos insumos reciclados.Interesse do Projeto: Implantar a unidade artesanal piloto para fabricação de vassouras a partir de garrafas PET e promover oficinas de artesanato. Essas ações retiram o plástico de circulação imediata e o reinserem no mercado local como um ativo gerador de renda, diminuindo o passivo ambiental gerado pelo turismo de massa na região.3. Desenvolvimento Socioeconômico e Dignidade LaboralInteresse do Governo Federal/LIR: Promover a cidadania e a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, garantindo que os recursos de incentivo fiscal gerem impacto social real e emancipação econômica para grupos vulneráveis.Interesse do Projeto: Amparar diretamente os catadores e agentes ambientais de Tiradentes por meio de apoio financeiro estruturado, capacitação profissional e fornecimento de EPIs, convertendo a atividade de triagem em um vetor de dignidade profissional e melhoria da qualidade de vida dos residentes.4. Preservação do Patrimônio e Sustentabilidade de Destinos TurísticosInteresse do Governo Federal/LIR: Fomentar a conscientização ambiental e apoiar projetos que mitiguem os impactos ecológicos da atividade humana nas cidades brasileiras.Interesse do Projeto: Proteger o ecossistema local e o conjunto arquitetônico barroco de Tiradentes (tombado pelo IPHAN) das pressões causadas pelo grande fluxo de visitantes dos festivais. O projeto demonstra que o desenvolvimento turístico e a conservação ambiental podem caminhar juntos por meio da educação e da gestão eficiente de resíduos.Dessa forma, a concessão dos recursos via LIR viabiliza a execução de um projeto-piloto de alto impacto socioambiental na ponta, enquanto oferece ao programa federal um indicador concreto de sucesso na aplicação da Lei nº 14.260/2021, justificando plenamente a mútua cooperação e o interesse público da proposta.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto Tiradentes Lixo Zero – Tiradentes Circular é composto de forma multidisciplinar, abrangendo os atores diretamente beneficiados pelas ações de inclusão produtiva, capacitação e preservação ambiental no município. O público divide-se em três segmentos principais:1. Beneficiários Diretos: Catadores e Agentes AmbientaisPerfil: Catadores de materiais recicláveis autônomos, membros de coletivos e associações locais, e trabalhadores da linha de frente da limpeza urbana e triagem em Tiradentes.Impacto: Este grupo receberá diretamente o apoio financeiro previsto, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação técnica para a organização do galpão de triagem e treinamento para a operação da unidade piloto de vassouras de PET.2. Beneficiários Indiretos: Comunidade Local, Comunidade Escolar e ArtesãosPerfil: Moradores do município de Tiradentes, estudantes e educadores da rede pública de ensino, além de artesãos e produtores locais.Impacto: Público focado nas ações de Educação e Cultura, beneficiado diretamente pelas oficinas de artesanato sustentável, campanhas de conscientização e pela melhoria geral na qualidade de vida urbana e na saúde pública decorrente da redução de resíduos no território.3. Setor Econômico e Turístico (Parceiros Estratégicos e Geradores)Perfil: Proprietários e colaboradores do trade turístico local (hotéis, pousadas, restaurantes e bares), além dos organizadores e produtores dos grandes festivais de cinema, literatura, gastronomia e artes visuais que ocorrem na cidade.Impacto: Serão integrados às novas rotas de expansão da coleta seletiva, sendo instrumentalizados para realizar o descarte correto de seus resíduos, mitigando o passivo socioambiental gerado pelo fluxo flutuante de visitantes na cidade histórica.","mes_proposta":6,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-06-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}